Na apresentação da proposta, o vereador responsável pelo pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), referiu que o plano “organiza muito do que hoje a Câmara de Lisboa já faz”, incluindo também um conjunto de outras medidas que a comunidade tem vindo a propor.

Manuel Grilo salientou ainda que a elaboração do plano, que será agora submetido a discussão pública, contou com a participação de várias associações que trabalham junto da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI).

Durante a discussão da proposta, o vereador João Gonçalves Pereira disse que o CDS-PP acompanha algumas das 21 medidas inscritas no plano, embora tenha dúvidas sobre quatro e “discorde absolutamente” de outras cinco.

João Gonçalves Pereira fez ainda referência a algumas situações de discriminação que são abordadas no plano, nomeadamente nos serviços de saúde, questionando se não se estará a ter uma perspetiva “alarmista”.

A vereadora Teresa Leal Coelho (eleita pelo PSD) lamentou apenas que o documento seja “mais programático”, considerando que devia ter “mais medidas concretas”.

“O que parece mais importante não é criar alarmismos, mas ter medidas concretas”, acrescentou o vereador social-democrata João Pedro Costa, destacando a criação de uma “casa abrigo” para jovens LGBTI vítimas de violência.

No final da discussão, a vereadora Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita nas lista do PS) pediu ao CDS-PP que “ponha de lado alguns preconceitos ideológicos que possa ter”.

“Não há preconceito nenhum”, respondeu João Gonçalves Pereira, reconhecendo, contudo, que o BE tem “um modelo de sociedade diferente” daquela que é defendida pelos democratas-cristãos.

O “apartamento de autonomização” para jovens LGBTI entre os 16 e os 23 anos previsto no novo plano, que resulta de uma parceria entre a Câmara de Lisboa e a associação de solidariedade social Casa Qui, irá abrir na sexta-feira.

Numa nota já divulgada pela autarquia é referido que o apartamento pretende ser um “espaço seguro” para ajudar em situações de risco ou perigo, nomeadamente jovens que foram expulsos de casa depois de revelarem a sua “orientação sexual ou identidade/expressão de género”.

O apartamento terá dois quartos individuais para permanência até seis meses e outros dois para permanência até dois anos, estando prevista a constituição de uma equipa técnica multidisciplinar e especializada do Gabinete de Apoio à Vítima para Juventude Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (GAV - JLGBTI) e de “parceiros estratégicos” para atuar “em situações de emergência/crise e em situações que possibilitarão construir com o/a jovem um projeto de autonomia de vida”.

O plano agora aprovado prevê ainda a criação de uma bolsa de habitação para jovens ‘trans’ vítimas de violência.

Está ainda prevista a criação do Centro Municipal LGBTI - Casa da Diversidade, com espaços para associações para atendimento nas áreas da violência e discriminação, saúde, empregabilidade e apoio a pessoas ‘trans’.

A autarquia deverá também organizar eventos desportivos “inclusivos e mistos”, entre outras medidas.