De acordo com uma nota do Ministério de Saúde e da Segurança Social cabo-verdiano, a que a Lusa teve hoje acesso, apenas no período entre 2016 e 2019 “foram concedidas 2.574 evacuações para Portugal”, uma média anual de 647, tendo como principais destinos de tratamento em unidades portuguesas as especialidades de oncologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia, neurologia, nefrologia, urologia e hematologia clínica.

Contudo, a procura para evacuações médicas para Portugal é largamente superior às vagas disponibilizadas pelos hospitais portugueses, desde logo ao abrigo dos acordos entre os dois países, na área da Saúde.

O diretor nacional de Saúde cabo-verdiano, Artur Correia, disse anteriormente que as autoridades de Cabo Verde já estiveram em Portugal a debater esta questão, tendo conseguido uma “abertura” para acelerar processos em situações de máxima urgência, mas que o país devia enviar cerca 300 de doentes por ano para tratamentos em Portugal.

Em agosto passado, o tema das evacuações médicas para Portugal foi alvo de críticas em Cabo Verde, depois de uma menina de 4 anos ter morrido, na ilha de São Vicente, após dois meses a aguardar vaga e transporte para um hospital português, com o Ministério da Saúde a anunciar a abertura de um inquérito a este caso.

Na altura, o diretor nacional de Saúde cabo-verdiano afirmou que o ministério “envidou todos os esforços” para acelerar o transporte da criança, no âmbito do sistema de evacuação em vigor, mas não obteve resposta de Portugal sobre a disponibilidade de vagas nos hospitais do país.

Artur Correia explicou que o processo começou com urgência, tendo depois passado para máxima urgência, mas que o país está “amarrado” à disponibilidade de vagas para consultas nos hospitais portugueses, e que só a partir dessa confirmação o doente obtém o visto de viagem.

“O Ministério reconhece que esse processo precisa de ser aperfeiçoado, nomeadamente encontrar-se novas alternativas para fazer face a essas situações”, referiu, dizendo que uma das alternativas poderá passar por ter protocolos com outros países e acordos paralelos com hospitais privados, em Portugal ou noutros sítios.

Só de janeiro a agosto de 2019, segundo contabilizou então Artur Correia, foram transferidos 200 doentes para tratamentos em Portugal, dos quais 100 de máxima urgência. Estavam na altura ainda 60 doentes em lista de espera.

“Compreendemos a situação do Governo português e também das dificuldades que o sistema nacional de Saúde de Portugal enfrenta, temos que gerir essa situação de forma a não pôr em causa a nossa cooperação com Portugal, que nos ajuda bastante nessa questão das evacuações”, disse na ocasião o responsável.

O diretor nacional de Saúde indicou que a “mudança” no sistema já começou, com a criação de uma coordenação geral das Juntas e das Juntas Conjuntas em Portugal, para melhor gerir a questão, e também da informatização do sistema.

“Vamos debater esta problemática e constatar que o sistema está esgotado, precisa de ser renovado, aperfeiçoado”, acrescentou o responsável, apontando que o novo hospital que está a ser projetado para a cidade da Praia vai permitir aumentar autonomia do país em várias especialidades que atualmente são objeto de transferência.