Já com o novo executivo em funções, a ‘Comissão Von der Leyen’ adotou na sua reunião do colégio de hoje, em Estrasburgo, a segunda parte do Pacote de Outono do semestre europeu de coordenação de políticas económicas – em novembro, a Comissão cessante limitara-se a publicar os pareceres sobre os projetos orçamentais –, incluindo o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (RMA), que identificou 13 Estados-membros que devem ser sujeitos a análises aprofundadas no próximo ano por apresentarem “desequilíbrios macroeconómicos”.

Além de Portugal, integram esta lista as cinco maiores economias da zona euro – Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda –, e ainda Bulgária, Croácia, Chipre, Grécia, Irlanda, Roménia e Suécia.

A Comissão aponta que todos estes Estados-membros já foram sujeitos a uma análise no anterior ciclo anual de procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos, que revelou que todos eles tinham “desequilíbrios” ou “desequilíbrios excessivos”, razão pela qual permanecerão sob análise, para determinar se os mesmos estão a ser corrigidos.

No caso de Portugal, além de voltar a referir a elevada dívida pública e privada e o contínuo nível elevado de crédito malparado num contexto de um fraco crescimento da produtividade, o relatório enfatiza a “posição externa vulnerável” do país, atendendo a que a sua posição de investimento internacional líquida é “extremamente negativa” e o ritmo de ajustamento “muito lento”.

Sublinhando que as previsões macroeconómicas apontam para um crescimento económico moderado na Europa e para um contínuo aumento dos riscos, Bruxelas argumenta que os Estados-membros devem redobrar os seus esforços na correção dos respetivos desequilíbrios, de forma a colocarem as suas economias numa posição mais forte para fazer face aos desafios de longo prazo.

“A Comissão apresentará as conclusões destas análises aprofundadas nos relatórios por país, que serão publicados como parte do Pacote de Inverno do Semestre Europeu”, no final de fevereiro, indica o executivo comunitário.

No mesmo exercício do inverno passado, em 27 de fevereiro último, a Comissão manteve Portugal no grupo de Estados-membros que identifica como tendo “desequilíbrios macroeconómicos” – sobretudo devido aos elevados níveis de dívida e crédito malparado –, juntamente com nove outros países, tendo três sido colocados no grupo mais crítico, o dos países com “desequilíbrios excessivos”: Chipre, Grécia e Itália.

Em 20 de novembro passado, a ‘Comissão Juncker’ já apresentara uma parte do Pacote de Outono do semestre europeu, a publicação dos pareces sobre os projetos orçamentais dos países da zona euro, dado estar legalmente forçada a fazê-lo durante o mês de novembro, sendo que no caso de Portugal se pronunciou apenas relativamente a um ‘rascunho’, dado o Governo saído das eleições legislativas de outubro só hoje estar a apresentar a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).