Marcelo Rebelo de Sousa assumiu estas posições numa nota publicada no portal da Presidência da República na internet, na sequência do chumbo pelo parlamento britânico do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia negociado pelo Governo britânico com Bruxelas.

"Esperando ainda que o Reino Unido possa encontrar soluções para uma saída em acordo com a União Europeia, o Presidente da República dirige-se aos compatriotas portugueses residentes no Reino Unido e aos cidadãos britânicos residentes em Portugal, para lhes garantir que, no que dele e das autoridades portuguesas depender, tudo será feito para que os seus direitos e expectativas sejam salvaguardados em ambos os países", lê-se na mensagem.

A Câmara dos Comuns do Reino Unido reprovou hoje o acordo sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia negociado pelo Governo da primeira-ministra Theresa May, com 432 votos contra - dos quais 118 foram do próprio Partido Conservador - e 202 a favor.

Conhecido o resultado, o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, apresentou uma moção de censura contra o executivo conservador, que será debatida e votada na quarta-feira e poderá desencadear eleições legislativas antecipadas.

A saída do Reino Unido da União Europeia foi decidida em referendo, realizado em 23 de junho de 2016, em que 52% dos votos foram a favor do 'Brexit'.

Com o chumbo de hoje na câmara baixa do parlamento, a dois meses e meio da data prevista para a saída da União Europeia, 29 de março, o processo fica com um futuro incerto.