"Não é a resposta que se esperava no dia de hoje, nas vésperas da negociação e de uma votação na generalidade do Orçamento do Estado. Como tal, essa atitude, esta mensagem é de algum modo dececionante", afirmou o ex-deputado do Bloco de Esquerda (BE).

O primeiro-ministro, António Costa, dedicou a sua mensagem de Natal ao compromisso do Governo de reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prometendo atacar a sua "crónica suborçamentação" e eliminar faseadamente as taxas moderadoras.

Em declarações aos jornalistas, na sede do BE, em Lisboa, Luís Fazenda qualificou essa mensagem de "monotemática e limitada" e disse que "não deixa expectativas algumas sobre aquilo que é a urgência imediata de encontrar um Orçamento do Estado que possa abrir caminho à continuidade de algumas políticas progressivas no país".

"Nós tememos que possa haver descontinuidades e ruturas", acrescentou.

Luís Fazenda assinalou que António Costa "reconheceu a suborçamentação crónica do setor da saúde, alertada por muitos e por muitas há muitos anos", o que apontou como um sinal que "é importante, mas não chega".

"Faz-se necessário, para além de reconhecer a suborçamentação do setor da saúde, que haja realmente uma negociação com os partidos à sua esquerda, do Governo, que até agora tem agido como se fosse um participante sozinho neste processo orçamental. Elaborou, expõe, escolhe qual a temática que deve trazer a público, mas, no entanto, não tem negociado o que quer que seja de substancial com os partidos à sua esquerda", insistiu.

O dirigente do BE reiterou o alerta que tem sido feito pelo seu partido ao PS de que os portugueses não lhe deram maioria absoluta nas últimas eleições legislativas, o que exige um comportamento em consonância por parte do Governo. No seu entender, "essa mensagem de Natal não passou".

O primeiro-ministro, António Costa, gravou a sua mensagem de Natal na recém-inaugurada Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, para transmitir "esperança e compromisso" e expressou "a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS, para que este seja, cada vez mais, um motivo de orgulho nacional".

Na sua declaração sobre esta mensagem, em nome do BE, Luís Fazenda começou por manifestar solidariedade para com as famílias que têm sofrido "com os fenómenos climáticos, com as cheias, com a passagem das depressões, com assinalável violência".

Depois, comentou a opção de António Costa de se "centrar nas políticas de saúde", considerando que "peca por pouco substancial".

"Esperávamos sinais em várias áreas em que o país é chamado a ter respostas da parte do Governo. Isso não aconteceu, infelizmente", lamentou.

Quanto ao reforço orçamental do setor da saúde, Luís Fazenda aconselhou prudência face ao valor que é "prometido para o próximo ano", afirmando que "tudo depende da execução orçamental" e que é preciso esperar para ver.

"E mesmo nesse setor urge uma negociação com os partidos à sua esquerda, porque há imensas medidas que devem ser tomadas. Desde logo, garantir de imediata que não há taxas moderadoras nos centros de saúde, garantir um caminho para a exclusividade dos profissionais, dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e uma série de outras medidas", acrescentou.