Catarina Martins esteve esta tarde com moradores da freguesia lisboeta de Santa Maria Maior, onde 61% das casas estão em alojamento local, considerando que o problema deste debate é que se fala em limitar as licenças para o futuro, mas, com percentagens como estas, se nada for feito, será impossível diminuir as habitações destinadas a este fim.

“No debate político houve uma evolução. Há uns anos, quando chamávamos a atenção para o problema, diziam-nos que não havia turistas a mais, alojamento local a mais, estava tudo bem e era quase proibido falar em limitações, em regras para o alojamento local. Hoje mudou. Vemos várias forças políticas a admitirem que há um problema quando mais de metade das casas de uma freguesia são alojamento local e a freguesia fica sem moradores”, afirmou.

O problema, de acordo com a líder do BE, “é que da palavra aos atos consequentes vai uma grande distância”, considerando que se agora há um “acordo que o alojamento local é um problema para habitação principalmente em cidades como Lisboa ou o Porto”, agora são precisas regras que “diminuam efetivamente o número de casas que neste momento estão em alojamento local”.

“A evolução que existiu é que o PS, que durante muitos anos se recusava a aceitar que o alojamento local estivesse a ser um problema para o direito à habitação e para a cidade, agora já aceita que é um problema, mas depois é preciso tirar a consequência e do ponto de vista legislativo obrigar a devolver casas à habitação”, afirmou.

Segundo Catarina Martins, “as casas de habitação têm de ser para isso mesmo, para a habitação”, afirmando que “um princípio tão simples devia ser evidente”.

“Para isso tem faltado os passos. Cá estamos para que os diagnósticos depois tenham soluções consequentes”, garantiu.

Destacando que esta freguesia é uma das que tem mais alojamento local, a coordenadora do BE afirmou que os turistas vão até àquela zona “para se ver uns aos outros porque não há cá praticamente pessoas a viverem”.

“Há uma decisão do Supremo Tribunal que dá um passo importante que é dizer que casas de habitação não podem ser estabelecimentos comerciais. É uma decisão importante, mas a lei tem de se ajustar para que não haja uma corrida à mudança das habitações, dos prédios de habitação para espaços comerciais para podermos garantir que pelo menos algumas dessas licenças possam acabar e revertermos as casas para habitação”, insistiu, referindo-se a uma proposta já apresentada pelo BE precisamente com este fim.

Catarina Martins deixou claro que o partido não tem “nada contra o alojamento local dos pequenos proprietários”.

“Estamos a falar de grandes fundos, de grandes investidores que compraram muitas casas, expulsaram os moradores e agora colocam quarteirões inteiros em alojamento local. É esse que tem de ser travado com alteração da legislação. Não basta dizer que se quer limitar a percentagem quando a percentagem real já é tão superior a todos os limites que algumas vezes julgamos possíveis”, apelou.