“Vou convocar um Conselho extraordinário de Negócios Estrangeiros para esta sexta-feira à tarde. Discutiremos assuntos urgentes e abordaremos a situação no Mediterrâneo oriental, as eleições presidenciais na Bielorrússia, bem como os desenvolvimentos no Líbano”, anunciou Borrell numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter.
Apesar de a agenda contemplar também as tensões entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental e a situação no Líbano após as explosões que devastaram Beirute, a reunião de sexta-feira — que, segundo fontes do Conselho, se realizará por videoconferência – será marcada pela discussão em torno das eleições presidenciais de domingo passado na Bielorrússia, após as quais foram vários os pedidos, incluindo da Polónia, para que se celebrasse uma reunião extraordinária dos chefes de diplomacia da UE ainda antes do encontro informal agendado para 27 e 28 de agosto em Berlim.
Em cima da mesa estará a possibilidade de imposição de sanções, já equacionada na terça-feira pelos 27.
Numa declaração aprovada pelos 27 Estados-membros e divulgada pelo Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, a UE denunciou que as eleições presidenciais não foram “nem livres nem justas” e ameaçou adotar sanções contra os responsáveis pela violência exercida contra manifestantes pacíficos.
“As eleições não foram nem livres nem justas. (…) Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia. Poderá implicar, entre outras, a adoção de medidas contra os responsáveis das violências registadas, das detenções injustificadas e da falsificação dos resultados das eleições”, anunciaram em comunicado os 27 países.
A declaração europeia, emitida pelo gabinete de Josep Borrel, Alto Representante da UE para as Relações Externas, lamenta que, após o povo bielorrusso “ter demonstrado o seu desejo pela mudança democrática”, as eleições não tenham decorrido de forma transparente e que as autoridades estatais tenham exibido “uma violência desproporcionada e inaceitável”.
“Para mais, informações credíveis de observadores internos demonstram que o processo eleitoral não cumpriu os parâmetros internacionais aguardados num país que participa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [OSCE]”, acrescenta.
A UE sublinha que a sua relação com a Bielorrússia tinha melhorado desde a libertação dos presos políticos em 2015, mas alertou que estes vínculos “apenas podem piorar” caso não existam progressos em temas como os direitos humanos ou o Estado de direito.
Na noite de domingo e na segunda-feira, manifestantes da oposição que contestavam os resultados eleitorais e forças policiais envolveram-se em confrontos em Minsk, com um balanço de pelo menos um morto e perto de três mil detenções. Os protestos alastraram a outras cidades do país.
A Comissão Eleitoral Central bielorrussa informou na segunda-feira que o Presidente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, obteve 80,23% dos votos, que lhe permite cumprir um sexto mandato presidencial consecutivo, um resultado rejeitado pela oposição.
A candidata da oposição unificada, Svetlana Tikhanovskaia — contemplada com 9,9% dos votos e que optou por se refugiar, na terça-feira, na vizinha Lituânia –, denunciou um escrutínio falsificado.
“As autoridades devem refletir na forma como nos devem ceder o poder. Considero-me vencedora”, sugeriu a candidata de 37 anos, que protagonizou a sua primeira experiência política.
Desde a chegada de Alexander Lukashenko ao poder, em 1994, nenhuma corrente da oposição conseguiu afirmar-se na paisagem política bielorrussa. Muitos dos seus dirigentes foram detidos, à semelhança do que sucedeu neste escrutínio, e em 2019 nenhum opositor foi eleito para o parlamento.
Os resultados das últimas quatro eleições presidenciais não foram reconhecidos como justos pelos observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que denunciaram fraudes e pressões sobre a oposição.
Pela primeira vez desde 2001, e por não ter recebido um convite oficial a tempo, a OSCE não esteve presente na votação para acompanhar os resultados.
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