Apesar de os chefes de diplomacia europeia terem uma reunião informal agendada para 27 e 28 de agosto, em Berlim, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, decidiu na quarta-feira convocar este Conselho extraordinário, face ao agravamento da repressão pelo regime de Alexander Lukashenko das muitas manifestações que têm ocorrido um pouco por todo o país ao longo da semana a contestar os resultados eleitorais, que já levou a milhares de detenções e a pelo menos duas vítimas mortais.

Embora a agenda de trabalhos do Conselho – com início previsto para as 14:00 de Lisboa – inclua outros temas da atualidade, como a tensão entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental e a situação de emergência no Líbano após as explosões que devastaram Beirute, o tema principal será a resposta da UE à situação na Bielorrússia, que suscita divisões entre os Estados-membros, designadamente entre os defensores de sanções e aqueles que preferem privilegiar a via diplomática.

Numa declaração aprovada pelos 27 Estados-membros, a UE denunciou esta semana que as eleições presidenciais não foram “nem livres nem justas” e ameaçou adotar sanções contra os responsáveis pela violência exercida contra manifestantes pacíficos.

“As eleições não foram nem livres nem justas. (…) Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia. Poderá implicar, entre outras, a adoção de medidas contra os responsáveis das violências registadas, das detenções injustificadas e da falsificação dos resultados das eleições”, anunciaram em comunicado os 27 países.

A declaração europeia, emitida pelo gabinete de Josep Borrel, Alto Representante da UE para as Relações Externas, lamenta que, após o povo bielorrusso “ter demonstrado o seu desejo de mudança democrática”, as eleições não tenham decorrido de forma transparente e que as autoridades estatais tenham exibido “uma violência desproporcionada e inaceitável”.

“Para mais, informações credíveis de observadores internos demonstram que o processo eleitoral não cumpriu os parâmetros internacionais aguardados num país que participa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [OSCE]”, acrescenta.

A Comissão Eleitoral Central bielorrussa informou na segunda-feira que o Presidente, Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, obteve 80,23% dos votos, que lhe permite cumprir um sexto mandato presidencial consecutivo, um resultado rejeitado pela oposição.

A principal candidata da oposição, Sviatlana Tsikhanouskaya, cujas ações de campanha atraíram multidões de eleitores frustrados com o governo autoritário de 26 anos de Lukashenko, terá obtido apenas 10% dos votos, tendo-se refugiado entretanto na Lituânia.

Desde a chegada de Alexander Lukashenko ao poder, em 1994, nenhuma corrente da oposição conseguiu afirmar-se na paisagem política bielorrussa. Muitos dos seus dirigentes foram detidos, à semelhança do que sucedeu neste escrutínio, e em 2019 nenhum opositor foi eleito para o parlamento.

Os resultados das últimas quatro eleições presidenciais não foram reconhecidos como justos pelos observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que denunciaram fraudes e pressões sobre a oposição.

Pela primeira vez desde 2001, e por não ter recebido um convite oficial a tempo, a OSCE não esteve presente na votação para acompanhar os resultados.