“Salvar o SNS: uma nova Lei de Bases da Saúde” é o tema da sessão pública que o BE promove no domingo, em Lisboa, com intervenções não só de bloquistas – o encerramento será feito pela coordenadora do partido, Catarina Martins -, mas também de independentes e de nomes conotados com outras forças políticas que têm em comum serem “defensores do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

Em declarações à agência Lusa numa antecipação da iniciativa, o deputado do BE Moisés Ferreira explicou que o objetivo do partido é “juntar forças em torno de uma nova Lei de Bases e em torno da proposta do Bloco de Esquerda”, a única que já deu entrada na Assembleia da República e que resulta dos contributos do ‘pai' do SNS, o socialista António Arnaut, e do ex-coordenador bloquista João Semedo.

“Uma nova Lei de Bases que fecha a porta à privatização e que dá a resposta que nós achamos que é a resposta que todos os socialistas querem, que é um SNS integralmente público, geral, universal e gratuito”, concretizou.

Na opinião do deputado do BE, “da parte do Governo, entre o legado de António Arnaut e o lóbi do grupo Mello, estão a alinhar pelo lóbi do Grupo Mello”.

“É uma opção do Governo, não nos parece que seja a opção dos socialistas e dos utentes. Não nos parece que, quem vota no PS, queira que o SNS seja apenas a conta corrente dos negócios dos privados na saúde”, sublinhou.

Entre os oradores, Moisés Ferreira destacou Constantino Sakellarides, “que até há pouco tempo era conselheiro do ministro da Saúde [Adalberto Campos Fernandes], antes de se ter demitido” e Eugénio Rosa, do PCP.

“Aquilo que nós queremos fazer, com todos os defensores do SNS, profissionais, académicos, defensores do SNS, com todas estas pessoas, é construir um movimento para uma nova Lei de Bases”, justificou.

Perante “a situação do SNS e perante o ataque que a direita está a fazer ao SNS”, alertou Moisés Ferreira, “não pode haver posições em cima do muro, não pode haver meias posições, nem meias medidas”.

“A proposta da Maria Belém Roseira e do seu grupo nomeado pelo Governo não serve porque exatamente deixa a porta aberta às PPP [Parcerias Público-Privadas], aos privados, ao negócio que hoje está a destruir o SNS”, acrescentou ainda.

Já em relação à proposta do PSD, o deputado do BE considerou que esta é simplesmente “para a privatização do SNS”, enquanto “do PS e do Governo se continua sem conhecer nada”.

Em 22 de junho, no final do debate potestativo do BE sobre a nova Lei de Bases da Saúde, o partido anunciou a decisão de baixar à comissão parlamentar de especialidade, sem votação, a sua proposta para "não defraudar bloquistas e socialistas que acreditam no Serviço Nacional de Saúde".