Numa conferência de imprensa na sede dos bloquistas centrada nas conclusões do relatório Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a TAP, Mariana Mortágua afirmou que o responsável pela pasta das Infraestruturas é “o maior ativo tóxico que este Governo tem”, defendendo que se pode questionar “se Miguel Pinto Luz alguma vez deveria ter sido ministro”, embora sem defender explicitamente a sua demissão.

“Acho que é uma pergunta razoável para ser feita, tendo em conta este currículo que às vezes parece um cadastro do ministro. Uma coisa é certa: Miguel Pinto Luz não tem idoneidade para gerir o dossiê da TAP. Independentemente da privatização ou não”, disse Mariana Mortágua.

A coordenadora dos bloquistas sublinhou que “cabe agora ao primeiro-ministro decidir o que vai fazer com este ativo tóxico dentro do Governo”, uma vez que este é um “ministro que esteve envolvido no passado com um negócio ruinoso para a TAP e não pode ter qualquer coisa a ver com a gestão da TAP no presente”.

“Aliás, nas declarações hoje do ministro, o próprio reconhece isso. Quando se esconde atrás do primeiro-ministro e diz ‘o meu futuro está nas mãos do primeiro-ministro, ele decidirá se eu tenho legitimidade ou não’, é porque reconhece e porque sabe que o processo de privatização de 2015 foi tudo menos transparente, acautelado e bem sucedido”, afirmou Mariana Mortágua, referindo-se às declarações do ministro na manhã de hoje.

A coordenadora do Bloco apelou ainda a que se dê estabilidade à TAP, pondo fim ao que disse serem “negócios ruinosos para o Estado e para a TAP, que geram instabilidade e perda de milhares de milhões de fundos públicos”.

“Tirem as mãos da TAP. Travem este processo em que Governo após Governo toda a gente procura fazer negociatas com a venda de uma das melhores empresas públicas do país, uma empresa que neste momento está a dar lucro, que é importante para a soberania do país e que tem que se manter em mãos públicas”, pediu Mariana Mortágua.

O relatório da IGF sobre a TAP refere que a Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, adquiriu 61% do capital da TAP, SGPS, “comprometendo-se a proceder à sua capitalização através de prestações suplementares de capital, das quais 226,75 milhões de dólares americanos (MUSD) foram efetuadas através da sócia DGN Corporation (DGN) com fundos obtidos da Airbus”.

Aquele montante de capitalização, acrescenta, “coincide com o valor da penalização (226,75 MUSD) assumida pela TAP, SA, em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma possível relação de causalidade entre a aquisição das ações e a capitalização da TAP, SGPS e os contratos celebrados entre a TAP, SA e a Airbus”.

O Governo já enviou o relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a TAP ao Ministério Público (MP) após o ter recebido na semana passada, disse hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

O ministro das Infraestruturas, que foi secretário de Estado aquando da privatização da TAP em 2015, disse também, após ser conhecido o relatório da Inspeção-Geral das Finanças, que a legitimidade das suas funções atuais pertence ao primeiro-ministro.

“A legitimidade de um membro do Governo compete sempre ao primeiro-ministro. Portanto, desde o dia em que eu assumi funções, o meu lugar pertence ao senhor primeiro-ministro, e portanto a legitimidade que tenho”, disse hoje Miguel Pinto Luz aos jornalistas, no Porto.