No segundo dia do Fórum Socialismo 2018, a ‘rentrée’ política do BE, um dos painéis da manhã foi sobre “Saúde: direito ou negócio? Lei de Bases para um SNS universal e gratuito”, tendo o deputado bloquista Moisés Ferreira antecipado que o tema da saúde “vai ser central no debate político” no arranque da sessão legislativa.

Sobre a pré-proposta já conhecida da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, Moisés Ferreira foi perentório: “percebemos bem que o PS está bastante mais virado para a sua costela de negócio do que para o seu lado socialista”.

Aliás, na opinião do deputado bloquista, “entre o Grupo Melo [José de Mello Saúde] e António Arnaut [pai do SNS], Maria de Belém está a cair para o lado do Grupo Melo”.

“A proposta do BE [para uma nova Lei de Bases de Saúde] é aquela que os socialistas querem para o Serviço Nacional de Saúde. Resta saber se é a proposta que o PS quer”, desafiou.

Em 22 de junho, no final do debate potestativo do BE sobre a nova Lei de Bases da Saúde, o partido anunciou a decisão de baixar à comissão de especialidade, sem votação, esta proposta para “não defraudar bloquistas e socialistas que acreditam no Serviço Nacional de Saúde”.

O BE defende, de acordo com Moisés Ferreira, “a saúde como um direito e, por isso, deve ser integralmente público”, acusando o PSD e o CDS de “quererem negócio em tudo”.

“Quem defende o SNS não pode dizer que está confortável com a atual lei de bases, cujos pressupostos estão a matar o SNS”, considerou.

O deputado do BE aproveitou o momento para agradecer “a João Semedo e António Arnaut pelo trabalho” que deixaram feito sobre o SNS, o livro “Salvar o SNS – uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia”, ao qual o partido foi “beber” para desenhar o seu projeto de lei.

Para Moisés Ferreira, o Governo “tem sido pouco eficaz” nas respostas que está a dar aos problemas da saúde em Portugal, criticando que estas sejam “exatamente iguais daquilo que eram as respostas de Paulo Macedo”, o ministro da tutela do Governo de Passos Coelho.

“O SNS está doente e se nós não mudarmos a política ele vai ficar mais doente ainda”, disse.

Para o bloquista, é urgente “uma nova lei de bases que destrua as bases daquela que foi aprovada, em 1990, por PSD e do CDS e recupere a generalidade, a universalidade e a gratuitidade do SNS”.