Questionada pela Lusa, fonte oficial da TAP confirmou que o avião que partiu às 10:34 com destino a Guarulhos, aeroporto da cidade de São Paulo, regressou ao aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, devido a uma anomalia num dos motores.

O voo TP89 estava a ser operado por um dos quatro aviões A340-300 da companhia aérea portuguesa TAP, que em julho de 2016, foram objeto de uma autorização pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), para extensão da vida útil, um aval que está ser investigado pelo regulador europeu do setor da aviação.

Em 12 de julho, a TAP solicitou à ANAC a isenção da obrigatoriedade de modificações de componentes, com vista à continuação da operação dos aviões até aos 31.000 ciclos de voo e 156.000 horas de voo, que atingiriam “a breve trecho” as 100.000 horas de voo, valor que corresponde ao limite da vida útil, o que foi autorizado a 13 de julho.

Fonte oficial da TAP disse hoje à Lusa que a ocorrência não teve qualquer relação com essa extensão da vida útil, uma vez que "todos os requisitos de aeronavegabilidade estão garantidos", referindo que "aconteceu nesta aeronave como podia acontecer com qualquer outra".

O presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirmou que se “devem separar as águas” sobre extensões da vida útil dos aviões e avarias em peças, a propósito de um incidente hoje com um aparelho da TAP. “Temos que separar as águas. Uma questão é a certificação de que o avião pode ter as suas horas de operações estendidas, que é dada pelo fabricante, e a única coisa que nós verificámos foi que todas as operações de manutenção a montante (…) foram efetivamente cumpridas pela TAP”, começou por explicar Luís Silva Ribeiro, à agência Lusa. O presidente da ANAC acrescentou que “outra coisa é uma avaria de um motor” e que os “motores são peças completamente autónomas” e sujeitas a “contratos de gestão completamente autónomos”.

Conforme a Lusa noticiou em 25 de janeiro, a Agência Europeia para a Segurança na Aviação (EASA) disse que não recebeu quaisquer documentos ou informação da ANAC sobre esta autorização para prolongar a vida dos aviões, acrescentando que iria contactar o regulador nacional “de modo a proceder a uma investigação mais aprofundada sobre o assunto”.

A EASA esclarece que os estados membros podem atribuir estas isenções “no caso de circunstâncias operacionais imprevistas e urgentes, ou necessidades operacionais de duração limitada”, desde que o nível de segurança não seja afetado.

Ainda assim, "no caso de estas isenções se tornarem repetidas ou serem garantidas por períodos acima de dois meses, a ANAC deve notificar a EASA, a Comissão [Europeia] e os outros estados membros dessas mesmas isenções”, explicou à Lusa o regulador europeu da aviação.

Contudo, segundo a ANAC, a legislação em vigor no que às isenções diz respeito não estabelece qualquer prazo de informação/envio das mesmas à EASA.

“A regulamentação que permite aos estados membros concederem isenções aos requisitos e às regras de execução emanadas quer do Parlamento Europeu e do Conselho quer da Comissão Europeia não estabelece qualquer prazo para a comunicação das isenções concedidas”, entende a ANAC.

O regulador nacional da aviação garante que “em momento algum a segurança destas aeronaves esteve em causa”, opinião corroborada pela companhia aérea portuguesa.

“Não há qualquer risco porque sempre foram mantidos e observados os requisitos de manutenção da aeronavegabilidade continuada. A TAP não faz qualquer concessão em matéria de segurança, cumpre rigorosamente todas as normas e padrões de segurança e atua em conformidade com as determinações legais e do fabricante”, assegurou, em janeiro, a TAP.

O regulador nacional disse, então, à Lusa que, antes do envio da comunicação e de a TAP formalizar os pedidos de isenção, reuniu com os seus responsáveis e discutiu os aspetos técnicos da operação, já na posse dos pareceres favoráveis emitidos pelo fabricante, para que os aviões operassem fora de alguns limites estabelecidos.

Os quatro aviões A340-300 operam em ligações de longo curso da TAP, com rotas em África e no Brasil.

Estes aviões atingiram as 100.000 horas de voo entre 29 de julho e 26 de setembro de 2016.

Em 05 de janeiro já tinham voado entre 101.218 e 101.786 horas de voo.

(Notícia atualizada às 14h45)