Falando aos jornalistas no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), em Bruxelas, pouco depois de ter participado na cimeira de líderes da aliança, António Costa recordou que, em 2018, os estados-membros assumiram um “compromisso escrito quanto à progressividade do reforço” do orçamento em matéria de defesa.
Na altura, destacou o primeiro-ministro, o compromisso em termos de investimento baseava-se “nos recursos próprios e num compromisso mais reforçado condicionado à mobilização do Fundo Europeu de Defesa”.
“Aquilo que ficou hoje aqui decidido foi que, quando chegarmos à cimeira da NATO em Madrid, no final de junho, cada um dos Estados deve apresentar o calendário atualizado da forma como iremos continuar a convergir” em termos de investimentos em Defesa, anunciou António Costa.
O chefe do Governo defendeu que, neste domínio, “Portugal tem dois desafios: um, aumentar o seu orçamento global em defesa, e um segundo, que não é menos importante, que é aumentar, dentro do orçamento de Defesa, o peso do investimento em equipamento”.
“Nós temos hoje menos peso em equipamento do que devíamos ter e mais peso em recursos humanos do que aquilo que é o compromisso que temos com a NATO”, sublinhou.
António Costa referiu que esse investimento em defesa deve ser feito “de uma forma inteligente”, designadamente para “melhorar as capacidades das Forças Armadas”, mas também para servir de “forte estímulo para a participação e o desenvolvimento da indústria nacional”.
“Felizmente, hoje, nos mais diversos domínios, temos mais capacidade industrial para poder contribuir positivamente para satisfazer, de uma forma inteligente, este maior investimento em Defesa”, sustentou.
António Costa deu o exemplo do que tem vindo a ser feito na “área da aeronáutica, das comunicações, dos ‘drones’, do equipamento com o projeto do ‘soldado português’, no têxtil”, para comprovar que Portugal consegue, e “tem de conseguir”, utilizar o investimento em Defesa para “aumentar as capacidades das Forças Armadas, mas também para dinamizar um projeto de reindustrialização do país”.
Além disso, o primeiro-ministro referiu ainda que Portugal tem de ser capaz de “integrar” o investimento em defesa no “sistema científico e tecnológico nacional, de forma a dar um contributo positivo para que este investimento se traduza” em “Forças Armadas com maiores capacidades, uma indústria portuguesa mais forte e um sistema científico e tecnológico mais ativo e integrado”.
Em setembro de 2014, poucos meses após a anexação da Crimeia pela Rússia, os líderes da NATO, reunidos em cimeira no País de Gales, comprometeram-se a investir 2% dos respetivos Produtos Internos Brutos (PIB) em Defesa.
Neste âmbito, Portugal estabeleceu um plano de reforço do seu investimento segundo o qual, em 2024, seria reservado 1,68% do PIB nacional à Defesa.
No entanto, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, já reconheceu que esse objetivo “terá de ser repensado, senão para 2024, para os anos subsequentes”.
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