Em todo o ano de 2022, 91.986 pessoas entraram na Alemanha de forma não autorizada e, em 2021, 57.637, em comparação com 111.843 em 2016, um ano após a chamada “crise dos refugiados”.
Só em setembro passado, a polícia contabilizou 21.366 pessoas que entraram no país sem autorização, aproximadamente o dobro do número de julho, e o número mais elevado desde fevereiro de 2016, com 25.650 entradas não autorizadas.
Em setembro de 2022, 12.709 pessoas entraram irregularmente na Alemanha e, nesse mesmo mês de 2021, 6.101.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou na revista Spiegel a intenção de tomar medidas mais duras contra os requerentes de asilo rejeitados e de limitar a imigração irregular para a Alemanha.
“Devemos expulsar de uma vez por todas aqueles que não têm o direito de permanecer na Alemanha em grande escala”, declarou.
Na segunda-feira, a ministra do Interior, Nancy Faeser, notificou a Comissão Europeia da introdução de controlos temporários nas fronteiras terrestres com a Polónia, a República Checa e a Suíça e a extensão desta mesma medida que já era aplicada com a Áustria desde 2015, com o objetivo de reforçar a luta contra o tráfico de migrantes e limitar a migração irregular.
A notificação dos controles nas fronteiras terrestres com a Polónia, República Checa e Suíça entrou em vigor no mesmo mês de junho por um período de dez dias prorrogável por até dois meses, enquanto na Áustria se prolongará por outros seis meses a partir de 12 de novembro
Mais de uma dezena de países notificaram Bruxelas nos últimos meses sobre a imposição de controlos nas fronteiras internas, o que implica limites à livre circulação teórica do espaço Schengen.
O Governo esloveno foi o último a anunciá-lo, confirmando na quinta-feira controlos para monitorizar as chegadas da Hungria e da Croácia a partir de hoje.
A Itália também aplicará mais controlos a partir de hoje, com argumentos como a pressão migratória e o possível aumento da violência em resultado do conflito entre Israel e o Hamas, no Médio Oriente.
Alusões à insegurança e à imigração também fazem parte das alegações levantadas por outros países como Dinamarca, Áustria, Alemanha, República Checa, Eslováquia, Suécia, Polónia, França e Noruega, que não faz parte da UE, mas integra o espaço Schengen.
De todos, meia dúzia, incluindo a França e a Alemanha, mantiveram sistematicamente estes controlos desde 2015, apesar de as regras de Schengen os limitarem a um máximo de dois anos em situações muito excecionais e dos avisos de Bruxelas, que garante que tomará medidas se não alterarem estas ações de vigilância por soluções alternativas que não afetem a livre circulação.
Quanto à duração prevista destes controlos, em alguns casos o horizonte já está adiado para abril e maio de 2024, apesar de a própria Comissão Europeia estabelecer que devem ser aplicados face a uma ameaça específica e durante “o tempo mínimo necessário”.
O aumento na chegada de migrantes através do Mediterrâneo e, mais recentemente, o receio de ataques terroristas, estão na base desta torrente de anúncios.
“A ameaça terrorista na Europa é elevada. Já vemos o que aconteceu em França e na Bélgica”, explicou o ministro do Interior esloveno, Bostjan Poklukar, referindo-se ao assassínio de um professor num instituto francês e a um ataque a tiro na semana passada em Bruxelas.
A União Europeia está a tentar fechar o acordo sobre o Pacto de Migração e Asilo antes do final da legislatura europeia em junho do próximo ano, um acordo que a Polónia está a tentar impedir juntamente com a Hungria, por considerarem que se trata de questões puramente nacionais.
A Hungria poderá, no entanto, ficar só nesta disputa depois de a Polónia ter ido a eleições no passado domingo, que deram a vitória ao partido nacionalista populista no poder, Lei e Justiça (PiS), mas a maioria parlamentar às forças de oposição, lideradas pelo ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk.
A Polónia, sede da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), enfrenta desde há dois anos uma vaga migratória de cidadãos africanos e do Médio Oriente provenientes da Bielorrússia, em cuja fronteira mandou instalar um muro, mas um recente escândalo de venda de vistos a migrantes atingiu a diplomacia de Varsóvia e levou os países vizinhos a tomar medidas.
Os polacos também votaram em dois referendos sobre migração, mas ambos foram boicotados pela generalidade da oposição e considerados inválidos por não atingirem um mínimo de 50% de participação.
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