Para isso, vai ser criado um código de conduta obrigatório, que deverá cobrir questões como a troca de dados, a classificação e a visualização das notícias, o pagamento e o intercâmbio das receitas geradas, indicou o ministro do Tesouro australiano, Josh Frydember, em comunicado.

O código, cuja elaboração está a cargo da Comissão australiana de Competência e Consumo, vai estabelecer medidas relacionadas com o cumprimento do estabelecido, sanções, bem como mecanismos de resolução de disputas, de acordo com a mesma nota, também assinada pelo ministro das Comunicações, Paul Fletcher.

No final de julho prevê-se que o documento seja publicado para consulta, antes da entrada em vigor.

A medida pretende responder às recomendações daquela comissão, divulgadas num relatório publicado em dezembro, sobre o impacto dos motores de busca e das redes sociais no mercado publicitário e dos meios de comunicação social.

O relatório destacou que as plataformas digitais australianas concentravam, em 2017, 51% das despesas em publicidade, que duplicaram nos cinco anos anteriores às custas das publicações impressas. No mesmo período, estas últimas passaram de 33% das despesas em publicidade para 12%.

O Facebook, a rede social mais popular na Austrália, dispõe de 17 milhões de utilizadores mensais no país, ou 68% da população, enquanto que o Instagram, a segunda com mais seguidores e propriedade do Facebook, tem mais 11 milhões.

Em 2017, o Google acumulou 90% do tráfego de buscas a partir de computadores na Austrália e 98% a partir de telemóveis.