O investimento cresceu 4,7% em 2018, excluído da despesa com concessões, "substancialmente abaixo da taxa de variação permitida pelo OE2018", de 48,3%, o que corresponde a um desvio de 1.180 milhões de euros, segundo a UTAO.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indicou hoje que "o reforço sistemático" das despesas na Educação e na Saúde verificado nos últimos anos sugere "situações de suborçamentação crónica" nos dois ministérios.
O Governo disse esta sexta-feira que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) “não percebeu e achou estranho” o procedimento usado no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), justificando que os valores se referem a “tetos máximos de despesa”.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) diz que o Governo levou a cabo um procedimento “tecnicamente incoerente” no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e apontou reservas, incluindo nos valores apresentados a Bruxelas.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice orçamental, em contabilidade nacional, que é o que interessa a Bruxelas, relativo ao primeiro semestre, tenha atingido os 1,6% do PIB.
Os serviços públicos continuaram sem recorrer, até ao final de maio, aos 130 milhões de euros centralizados no Ministério das Finanças para o descongelamento de carreiras da Função Pública, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
O défice deve ter ficado em 1% do PIB no primeiro trimestre, uma melhoria face ao mesmo período de 2017, mas acima da previsão do Governo para o conjunto de 2018, estima a UTAO.
O Governo não prevê, no Programa de Estabilidade, nenhuma medida de consolidação orçamental permanente e significativa para os próximos anos, depois de a redução dos juros da dívida ter explicado a redução do défice até 2019, afirma a UTAO.
O Governo gastou até novembro cerca de um terço da 'almofada financeira' de quase 970 milhões de euros definida no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), segundo contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
O Governo gastou cerca de 180 milhões de euros da 'almofada financeira' contida no Orçamento do Estado para este ano (18,7% do total) e tem 788 milhões por gastar, segundo a UTAO.
O Bloco de Esquerda (BE) criticou hoje o recurso a cativações para reduzir o défice abaixo das metas definidas, com o ministro das Finanças a garantir que a despesa cativa em 2018 será inferior à deste ano.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) advertiu hoje que as medidas de política orçamental apresentadas pelo Governo para 2018 "podem vir a ser consideradas insuficientes" pela Comissão Europeia, que deverá pedir "medidas adicionais".
O défice está a diminuir a um ritmo superior ao previsto para o conjunto do ano, tendo caído até agosto quase o dobro do antecipado para 2017, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
O PSD criticou os cortes na proteção civil e no investimento até julho, conhecidos hoje num relatório da UTAO, mostrando-se preocupado com a "repetição de más escolhas" e questionando se o Governo também vai desmentir aquela unidade técnica.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de "mandar passar cheques" que os portugueses terão de pagar e defendeu que o parlamento terá de se pronunciar sobre a renegociação dos empréstimos ao Fundo de Resolução.
A revisão das condições do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução bancário piorou as condições para o Estado, traduzindo-se num valor atualizado líquido negativo de cerca de 630 milhões de euros, segundo a UTAO.
O Fundo de Resolução bancário deverá ter um impacto positivo nas contas públicas nos próximos 30 anos, segundo a análise que consta de um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considerou hoje que "a reduzida adesão" ao regime de reavaliação de ativos por parte das empresas "coloca dúvidas quanto ao cumprimento dos objetivos" do programa, criado pelo Governo em 2016.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a adesão da EDP ao regime facultativo de reavaliação de ativos criado pelo Governo em 2016 gere um benefício fiscal acumulado de 174 milhões de euros para a elétrica até 2026.
A UTAO estima que o regime de reavaliação de ativos criado pelo Governo em 2016 vai custar aos cofres dos Estado 242 milhões de euros, ou seja, mais 179 milhões que a estimativa avançada pelo executivo.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que, se o crescimento económico dos próximos trimestres for em linha com o projetado pelo Governo do Programa de Estabilidade, o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 2,5% este ano.
O Governo prevê antecipar o pagamento de 7,2 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2018 e 2019, indicou hoje a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
O PSD abandonou hoje a reunião da Comissão de Orçamento depois de a esquerda ter retificado uma votação e 'chumbado' um pedido seu à UTAO sobre os custos da renegociação das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução.
O PS destacou hoje que, na execução orçamental até fevereiro, a receita fiscal cresceu acima do previsto e a despesa está controlada, considerando que são indicadores que anteveem que o sucesso de 2016 se pode repetir este ano.
