O candidato de Donald Trump ao Supremo Tribunal, o juiz conservador Brett Kavanaugh, afirmou hoje a sua "independência" quanto a questões espinhosas como direito ao aborto, controlo de armas e imunidade do Presidente, mas não convenceu os senadores democratas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu hoje suspender a execução da pena de 30 anos de prisão a que foi condenado o ex-ministro José Dirceu num dos processos da Operação Lava Jato.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no exílio declarou hoje que há "méritos suficientes para levar o julgamento" o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos delitos de corrupção e branqueamento de capitais e ordenou a sua prisão preventiva.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação ao Banco Popular por, enquanto intermediário financeiro, ter vendido a clientes obrigações de um banco islandês que viria a entrar em insolvência.
O Senado dos Estados Unidos confirmou esta sexta-feira o juiz federal Neil Gorsuch como novo magistrado do Supremo Tribunal, numa decisão que inclina a balança a favor dos conservadores no máximo tribunal americano.
O Supremo Tribunal da Venezuela voltou atrás neste sábado na decisão de assumir as competências do Parlamento, dominado pela oposição. O Parlamento já reagiu, afirmando que, ainda assim, o "golpe de Estado" continua. O Peru retirou o seu embaixador em Caracas e o Chile e a Colômbia chamaram os seus
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu negar o recurso do padre do Fundão Luís Mendes e confirmar a condenação do pároco a uma pena de dez anos de prisão por abusos sexuais de menores.
O juiz Neil Gorsuch, recentemente nomeado por Donald Trump para integrar o painel do Supremo Tribunal norte-americano, considerou que o ataque do Presidente aos juízes é "desmoralizador" e "desencorajador" para os tribunais federais independentes.
O Supremo Tribunal britânico anunciará na terça-feira a sua decisão sobre o recurso do governo contra a obrigação de consultar o parlamento antes de lançar as negociações do 'Brexit', informou hoje o tribunal.
