A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, em representação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, é ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a requerimento do grupo parlamentar do PS, sobre a divulgação de testemunhos de possíveis condut
O Presidente da República considerou hoje que no caso da morte de Ihor Homenyuk usou uma "expressão paralela" à da intervenção que antecedeu a demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna em 2017.
O médico legista que realizou a autópsia ao cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, morto no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, foi dispensado. O instituto garante que a rescisão não está relacionada com o caso, informação que o médico corroborou.
A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu hoje que haja um "inquérito alargado" às denúncias de alegada violência e maus-tratos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza, a partir de hoje, a funcionalidade de Renovação Automática para as cerca de 37.300 autorizações de residência que caducam entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021.
O ministro da Administração Interna determinou hoje que o inquérito às denúncias de alegada violência e maus tratos nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa vai ser alargado.
“Se o cidadão [Ihor Homeniuk] tivesse um advogado ao seu lado, nada disto tinha acontecido”. A garantia é do bastonário da Ordem dos Advogados. Mas assegurar apoio jurídico a imigrantes nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa não é fácil. Há quem volte para casa sem nunca chegar a contactar co
O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, justificou hoje a escolha do novo diretor do Serviço de Estrangeiros Fronteiras (SEF) pela sua qualificação para cumprir a separação de funções prevista no programa do Governo.
O antigo líder socialista José Sócrates critica as reações do primeiro-ministro e do Presidente da República à morte do ucraniano Ihor Homenyuk e considera "triste" um Governo PS ser acusado de desvalorizar um caso grave de violência policial.
O ex-comandante-Geral da GNR Luís Francisco Botelho Miguel foi nomeado como diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).
O ministro da Administração interna, Eduardo Cabrita, em entrevista ao programa da Hora da Verdade, admitiu que comete erros e relembrou que Cristina Gatões não esteve envolvida nem no processo-crime ou disciplinar e abordou ainda a reestruturação do SEF.
A 12 de março, Ihor Homeniuk, cidadão ucraniano de 40 anos, morreu no aeroporto de Lisboa, alegadamente vítima de agressões por parte de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Inicialmente declarada uma morte natural, as investigações revelaram a tentativa de encobrir um crime. Três det
O PAN levou hoje os direitos humanos a debate no parlamento, com a morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa a dominar a discussão e os partidos a criticar a forma como o Governo lidou com a situação.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou hoje no Parlamento que a reforma prevista no plano de Governo quanto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deverá ser conhecida no início de 2021, prolongando-se por seis meses. O governante deixou também um recado ao diretor nacional
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, garantiu hoje no Parlamento que "não há qualquer registo de circunstância similar” à do homicídio em março do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa. Nos últimos 10 ano
Um dos líderes deste movimento cultural é o ministro hipster Eduardo Cabrita, que ficou chocado com o facto de ninguém dar atenção ao seu álbum de greatest hits na luta pelos direitos humanos.
António Costa garantiu esta terça-feira que não está prevista uma fusão entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF) manifestou-se hoje preocupado com a restruturação do organismo, admitindo recear que o processo seja apressado pela pressão política causada pela morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk.
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que a morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk nas instalações do SEF é "um rombo" que o Estado tem de “superar” sendo “infatigável e implacável” no apuramento das responsabilidades.
Uma reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que conduza à sua extinção será um “erro crasso” para Portugal, alertaram hoje os Inspetores Coordenadores Superiores da Carreira de Investigação e Fiscalização (CIF).
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai hoje ser ouvido no parlamento sobre o caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, há nove meses, nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.
O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC/PSP) alertou hoje que a restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é apenas um analgésico que não resolve os problemas de fundo das forças de segurança.