O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a pagar num prazo de três meses indemnizações superiores a 16 mil euros a dois reclusos que se queixaram de condições de detenção inadequadas.
Várias dezenas de pessoas manifestaram-se hoje em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), pedindo justiça pelas mortes na prisão, tendo contado com a presença das mães de Daniel Rodrigues e Danijoy Pontes, que morreram em setembro passado.
Em cinco anos, 303 pessoas morreram nas prisões, a Polícia Judiciária só foi chamada a investigar seis destes casos. Das 303 mortes, 66 foram classificadas como suicídio.
Um total de 2.030 reclusos foram libertados entre 11 de abril de 2020 e 31 de agosto ao abrigo do regime excecional de flexibilização da execução de penas, que hoje permitiu também a libertação do ex-ministro Armando Vara, indicam dados oficiais.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) contabiliza hoje 371 casos positivos de covid-19 entre trabalhadores, reclusos e jovens internados em Centros Educativos, tendo 18 casos positivos sido agora detetados na cadeia de Izeda (Bragança).
A direção dos serviços prisionais considera que os Estabelecimentos Prisionais não se encaixam na recomendação do uso de máscaras em espaços públicos para evitar a transmissão do novo coronavírus.
A Direção-Geral dos Serviços Prisionais negou hoje que haja falta de material de higiene e limpeza na prisão de Tires, onde há um surto de covid-19, sustentanto que estão a ser respeitados os direitos das reclusas.
A provedora de Justiça já retomou as visitas aos estabelecimentos prisionais e outros locais de detenção, no âmbito das suas funções como Mecanismo Nacional de Prevenção, criado para efetuar visitas sem aviso prévio a locais de privação de liberdade.
O Estabelecimento Prisional de Chaves tem 11 casos ativos de covid-19, seis dos quais trabalhadores, que estão em isolamento em casa, e cinco reclusos, que estão internados no Estabelecimento Prisional do Porto, adiantou à Lusa fonte dos serviços prisionais.
O tribunal de Matosinhos aplicou penas entre seis e sete anos de prisão a três pessoas que exploraram uma megaestufa de canábis na Maia, em 2018 e 2019, gerando lucros milionários.
O juiz Carlos Alexandre colocou hoje nove arguidos envolvidos no furto do armamento de Tancos em prisão domiciliária, no dia em que decidiu que os 23 acusados, incluindo ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, vão todos a julgamento.
Prisões e centros educativos de todo o país vão dispor de cinema para os reclusos e jovens detidos, como forma de amenizar o período de limitações sociais e sanitárias, impostas devido à covid-19, anunciou hoje o Ministério da Cultura.
Um homem de 22 anos suspeito do crime de homicídio na forma tentada ficou hoje em prisão preventiva, depois de ter sido detido pela PJ com a colaboração da GNR de Nelas.
A Procuradoria de Seul solicitou um mandado de prisão para o vice-presidente e herdeiro do grande grupo sul-coreano Samsung, Lee Jae-yong, numa investigação sobre a controversa fusão de duas subsidiárias em 2015, foi hoje anunciado.
Um homem de 20 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de ter agredido “violentamente” uma idosa durante um assalto em Bragança, informou hoje a PSP.
Os sete homens que foram detidos numa operação policial no bairro da Quinta da Fonte, em Loures, na segunda-feira, ficaram em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, revelou hoje à agência Lusa a Polícia Judiciária (PJ).
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou hoje que as normas de saúde decretadas devido à pandemia não estão a ser cumpridas na cadeia de Vale de Judeus relativamente aos reclusos que voltam de saída precária.
Um doente com cancro no sangue (leucemia) em estado avançado que está condenado a seis anos de prisão foi levado hoje de ambulância, em sofrimento, à cadeia de Custoias, em Matosinhos, onde permaneceu apenas 15 minutos.
Vinte tendas foram cedidas a estabelecimentos prisionais, das quais nove já foram montadas, “permitindo uma maior capacidade de gestão e seguranças dos presos” face à pandemia do novo coronavírus, informou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).
Um relatório do Governo brasileiro indicou que apenas 21% dos estabelecimentos prisionais, que participaram no estudo, possuem celas para reclusos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros), o que os deixa mais expostos à violência.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão romeno entre 2012 e 2016 em duas cadeias durante o cumprimento de sete anos de prisão.
O mexicano Joaquín "Chapo" Guzmán, um dos narcotraficantes mais famosos do mundo, chegou esta sexta-feira à prisão de segurança máxima ADX no Colorado, onde passará o resto da vida.
Carregadores artesanais, 14 telemóveis, quatro objetos cortantes artesanais, duas seringas e pequenas quantidades de droga estão entre o material apreendido nas buscas realizadas na cadeia do Linhó, indicou hoje a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou hoje que a introdução de mais telefones e cabines nas prisões não vai resolver o problema, salientando que os reclusos vão continuar a conseguir introduzir telemóveis nos estabelecimentos prisionais.
