O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adoção, a partir de hoje, de um novo código penal que não a inclui como possível sentença, informaram fontes oficiais.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reiterou hoje a rejeição de Portugal à pena de morte, recordando o pioneirismo deste país que, há 150 anos, aboliu esta prática.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, apresentado pelo BE, pela facilitação da aplicação da pena de morte em Israel a condenados por ataques mortais ou crimes de terrorismo em tribunais.
Portugal “não aceita” que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu ordenamento jurídico, mais de três anos após a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal vai estar empenhado no objetivo da abolição universal da pena de morte, num discurso em que também defendeu a tese de que preservar o planeta é cultivar a paz no mundo.
Uma resolução apresentada pela deputada socialista Isabel Santos pela imediata abolição da pena de morte na Bielorrússia e Estados Unidos foi aprovada por unanimidade, em Minsk, na comissão de Democracia da Assembleia Parlamentar da OSCE.
Portugal comemora hoje 150 anos da abolição da pena de morte com uma série de eventos, incluindo o lançamento de um selo comemorativo da efeméride e uma conferência no Centro Cultural de Belém, com intervenção da ministra da Justiça.
Portugal assinala 150 anos da abolição da pena de morte, que se completam no sábado, com iniciativas que se prolongam até ao final do ano e incluem palestras-debate, conferências, concertos, visitas-guiadas e emissão de um selo comemorativo.
Depois de um alegado crime cometido há 33 anos, Tommy Arthur conseguiu escapar sete vezes do cumprimento da pena de morte. Em causa está o assassinato do marido da sua amante. Mas, à oitava vez, os advogados não conseguiram evitar a sentença.
No Arkansas, o prazo de uma das principais drogas utilizadas na execução de pessoas condenadas à morte acaba no final deste mês. Estavam marcadas oito execuções até ao fim de abril, mas apenas quatro avançaram. A polémica morte de Kenneth Williams foi a última.
Portugal exortou hoje na ONU os países que ainda praticam a pena de morte a estabelecerem uma moratória ‘de facto’ como um primeiro passo para a “total abolição” da pena capital.
O Governo português pediu hoje a todos Estados que ainda aplicam ou preveem a pena de morte que estabeleçam uma "moratória de facto como primeiro passo para a abolição plena" da pena capital.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu na quarta-feira nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que os países onde a pena de morte é legal implementem uma moratória que impeça a sua prática.
