PS, PCP, BE, PEV e PAN chumbaram hoje os dois projetos de lei do PSD e do CDS-PP para revogar as alterações à lei de entrada de estrangeiros feitas pela esquerda parlamentar.
O PS desdramatizou hoje as consequências políticas do pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional feito pelo PCP, BE e PEV sobre a lei que permite aos serviços de informações o acesso a metadados.
O PCP não vai votar a favor dos dois projetos do BE e do PAN para a utilização terapêutica da canábis, alertando que este debate está “inquinado à partida”.
PCP, BE e PEV juntaram-se hoje em defesa da inconstitucionalidade do decreto que permite o acesso dos serviços de informações aos chamados metadados de telecomunicações, com base na fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2015.
Deputados do BE e de “Os Verdes” juntaram-se hoje à bancada parlamentar dos comunistas para formalizarem o pedido de fiscalização sucessiva da lei que facilita o acesso das “secretas” aos metadados”, no Tribunal Constitucional (TC).
O PCP acusou o Governo minoritário do PS de tardar em tomar medidas em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e anunciou que vai propor um plano de emergência para a saúde.
PS, PCP e BE vão chumbar dois projetos de lei do PSD e do CDS para revogar as alterações à lei de entrada de estrangeiros feitas pela esquerda e que a direita acusou de causar um “clima de insegurança”.
O primeiro-ministro defendeu hoje que a redução do IRS "tinha de ser distribuída por dois anos", mas negou "razões eleitorais", em resposta ao PCP, que admitiu que se esteja a reter imposto para "recolher dividendos eleitorais em 2019".
O PCP, Bloco de Esquerda, PS, PAN e PSD mostraram-se hoje “abertos ao diálogo”, em sede de especialidade, para a regulação do alojamento local, depois de propostas dos vários quadrantes políticos terem sido discutidas em plenário.
PS, PCP e BE chumbaram esta quinta-feira, no parlamento, um requerimento do PSD para que sejam clarificados direitos dos deputados nas relações com a PSP, após parlamentares social-democratas terem sido impedidos de visitar uma esquadra nos Açores.
O coordenador regional do PCP, Edgar Silva, disse hoje ser imperiosa a reversão da privatização dos CTT imposta pelo governo PSD/CDS, em 2011 e 2012, ao país e à Região Autónoma da Madeira, numa reação ao encerramento de estações.
O dirigente comunista José Capucho condenou hoje o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.
O PCP afirmou hoje que "tem muita confiança" nos trabalhadores e "na sua capacidade de lutar e transformar" e reiterou a necessidade "de respostas imediatas" para todos os que foram atingidos pela tragédia dos incêndios no ano passado.
Um futuro sem Pedro Passos Coelho à frente do PSD, com legislativas no horizonte e a descentralização como tópico maior na agenda legislativa. Assim se espera que seja a política, dentro de fronteiras, em 2018.
O secretário-geral do PCP declarou hoje em mensagem pública aos portugueses que "é possível um ano melhor", apesar das "imposições externas" aceites pelo Governo do PS e do atraso no aumento do salário mínimo nacional.
O PCP afirmou hoje que a aprovação das alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, com o voto dos comunistas, se deveu às questões suscitadas pelo Tribunal Constitucional, considerando as mudanças “insuficientes”.
O PCP apontou hoje “contradições” à mensagem de Natal do primeiro-ministro, considerando que “só sobrarão promessas” de desenvolvimento do país se o Governo continuar “amarrado às metas do défice” e aos “compromissos com a Europa e o grande capital”.
O PCP vai pedir a presença do secretário de Estado Adjunto do Ambiente na Assembleia da República para debater as declarações do governante sobre o perdão das multas à Uber e à Cabify.
O PCP criticou esta sexta-feira a "submissão" do Presidente da República e do Governo do PS a "imposições externas", embora reconhecendo a existência de "avanços" no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
O PCP considerou hoje que os resultados das eleições autonómicas da Catalunha, realizadas na quinta-feira "representam uma séria derrota da política centralista, reacionária e repressiva" do Governo liderado por Mariano Rajoy.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, por via eletrónica, alterações à lei de financiamento dos partidos com a oposição do CDS-PP e PAN, que discordaram do fim do limite para a angariação de fundos.
A proposta de Orçamento do Governo da Madeira para 2018 foi hoje aprovada na generalidade no parlamento regional, com os votos favoráveis da maioria do PSD e os votos contra de toda a oposição.
Os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda vão defender, na terça-feira no parlamento, a criação de uma entidade que coordene as políticas nacionais e defina estratégias de implementação da Convenção dos Direitos da Criança.
O secretário-geral do PCP disse hoje na Ota (Alenquer) que “não são rigorosas” as agências de notação financeira, e se o país está a crescer é graças ao povo, que optou por uma política diferente da do PSD/CDS-PP.
