O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, felicitou hoje o judoca Jorge Fonseca pelo título mundial conquistado na categoria -100 kg, em Tóquio, numa nota publicada na sua página oficial na Internet.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que Elisa Ferreira é “um nome muito bom” para representar Portugal na Comissão Europeia, tendo “uma experiência europeia de excelência”.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje pessoalmente Elisa Ferreira pela sua indicação pelo Governo português para integrar a Comissão Europeia.
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era “absolutamente previsível” que o Presidente da República enviasse para o Tribunal Constitucional (TC) o diploma sobre procriação medicamente assistida.
O Presidente da República promulgou hoje a lei que cria uma Entidade para a Transparência na vida política, apesar de manifestar "pertinentes reservas" a respeito do diploma.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou hoje o acordo entre Portugal e o Reino Unido sobre a participação em eleições locais de nacionais de cada um dos Estados residentes no território do outro.
O Presidente da República e o primeiro-ministro estiveram hoje reunidos durante cerca de duas horas no habitual encontro das quintas-feiras, realizado, pela primeira vez, na cidade algarvia de Lagos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje o "espírito vivo e crítico" do primeiro presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Emanuel Rodrigues, que morreu hoje, aos 75 anos, vítima de doença prolongada.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, felicitaram hoje o cineasta português Pedro Costa por ter conquistado o Leopardo de Ouro, prémio máximo do Festival Internacional de Cinema de Locarno, na Suíça.
O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria de esquerda, mas com reparos, nomeadamente ao facto de a votação não ter sido a “ideal” por excluir o PSD.
O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.
A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por “lei dos primos”, foi hoje promulgada pelo Presidente da República, que salientou o “significado ético e cívico do passo dado”.
O chefe de Estado República português, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje a convergência de posições com o homólogo alemão quanto à necessidade de decisões rápidas quanto ao quadro financeiro plurianual da União Europeia.
O presidente da República disse hoje que está a acompanhar “tudo o que se passa” relativamente à greve dos motoristas, mas recusou pronunciar-se por estar no estrangeiro, remetendo uma eventual posição para quando chegar a Portugal.
Cerca de duas dezenas de alunos de uma escola oficial alemã com projeto de ensino bilingue marcaram hoje presença, em Berlim, na receção ao Presidente da República português pelo seu homólogo, Frank-Walter Steinmeier, no palácio presidencial.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que Portugal deve “continuar a ser” um exemplo de estabilidade política e social e “não de radicalismos” ou de “fenómenos inorgânicos” que a questionem.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia hoje uma visita oficial a Berlim e a Rostock, Alemanha, a convite do seu homólogo, Frank-Walter Steinmeier, visando consolidar as relações entre os dois países.
O Presidente da República promulgou hoje a Lei de Bases da Habitação com dúvidas sobre a "concretização das elevadas expetativas suscitadas" e apontou a "excessiva especificação" do diploma.
O Presidente da República considerou hoje que uma revisão da lei da greve não é um assunto que esteja na ordem do dia, e tão pouco é uma prioridade, uma vez que nenhum partido a propôs.
O Presidente da República avisou hoje que "não basta que os fins" que levam a uma greve "sejam legítimos" e defendeu ser necessário que "os meios não venham prejudicar os fins", ao comentar a greve dos motoristas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje o Governo de Moçambique, pelo acordo de paz que será assinado durante a tarde em Maputo, capital do país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia quarta-feira uma visita oficial a Berlim e a Rostock, a convite do seu homólogo, Frank-Walter Steinmeier, visando consolidar as relações entre os dois países.
