O Presidente da República disse hoje, em Florença, que a inclusão de um relatório médico, como sugeriu ao parlamento como forma de ultrapassar o veto ao diploma sobre identidade de género, é importante para prevenir “dúvidas ou contradições”.
O Presidente da República confirmou hoje, em Florença, que, “em princípio”, está ultrapassada a objeção que o levou a vetar em 2016 o diploma sobre informação bancária, que o Governo decidiu voltar a submeter a promulgação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou hoje que a transferência para a justiça angolana do processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, faz “desaparecer o irritante” nas relações entre Portugal e Angola.
O PS considerou hoje que o veto presidencial ao diploma sobre autodeterminação e identidade de género não coloca em causa o essencial da iniciativa e adiantou que vai "acomodar" os reparos feitos por Marcelo Rebelo de Sousa.
O BE manifestou hoje a intenção de encontrar "a melhor solução" para ultrapassar o veto presidencial à lei que permitia a mudança de género aos 16 anos no registo civil mas reiterou a sua oposição ao relatório médico.
O Governo decidiu hoje voltar a submeter a promulgação o diploma sobre informação bancária vetado em 2016, alegando que o Presidente da República deu como ultrapassadas as circunstâncias conjunturais desse veto.
O PSD saudou hoje o veto presidencial ao diploma que previa a mudança de género no registo civil a partir dos 16 anos sem relatório médico, admitindo que os sociais-democratas apoiem uma futura lei que introduza esta salvaguarda.
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses congratulou-se hoje com o veto do Presidente da República ao diploma de mudança de género aos 16 anos, considerando de "enorme importância" o envolvimento dos médicos.
A ILGA Portugal defendeu hoje que o parlamento deve “usar os poderes” para ultrapassar o veto presidencial do decreto que estabelece o direito à autodeterminação e permite a mudança de sexo no registo civil a partir dos 16 anos.
O Presidente da República promulgou hoje, com observações, a autorização legislativa sobre difusão de música e filmes em recintos públicos, que descriminaliza a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente.
O Presidente da República vetou hoje o decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos.
O BE destacou hoje a abertura do Presidente da República para que o decreto-lei sobre informação bancária possa ser retomado, considerando que esta posição reforça o agendamento potestativo sobre sigilo bancário que o partido marcou para dia 17.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou hoje uma nota em que lembra que vetou o decreto do Governo sobre informação bancária em 2016 devido à "situação particularmente grave vivida então pela banca".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enalteceu hoje o objetivo da exposição "Uma Imagem Solidária", que pretende apoiar as crianças com cancro através de donativos por fotografias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, subscreveu hoje a tomada de posição do Governo, que lamentou a saída dos EUA do acordo nuclear do Irão e defendeu que os restantes signatários devem manter a sua posição.
O Presidente da República desvalorizou hoje o conteúdo da sua entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, considerando que não teve "grande novidade" e declarando que se sentiu a "fazer revisão da matéria dada".
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que a morosidade na justiça é uma realidade "preocupante", mas "muito circunscrita" ao segmento dos processos de corrupção.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afasta um cenário de demissão do Governo perante uma nova tragédia como os incêndios do ano passado, mas afirma que, se isso acontecer, será "impeditivo de uma recandidatura" sua.
O Presidente da República passou hoje a tarde a conhecer o projeto "A Avó Veio Trabalhar", que reúne mulheres acima dos 60 anos em trabalhos de costura para comercialização e a associação de reinserção de reclusos "O Companheiro".
O Presidente da República escusou-se hoje a falar sobre o aviso de que pode antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado, afirmando que "o que tinha a dizer está dito".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece os termos de integração dos precários da Administração Pública que trabalham nas estruturas que gerem os fundos comunitários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou hoje os "populismos xenófobos e ultranacionalistas" a Norte e defendeu que é essencial a Europa fomentar o diálogo com o hemisfério sul do planeta.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apoia a criação de taxas europeias sobre os negócios de empresas na Internet e considera admissível um novo referendo sobre a regionalização na próxima legislatura.
O Presidente da República manifestou preocupação com a demora da justiça e alertou para o risco de o debate mediático e político prescindir de esperar pelas decisões judiciais, colocando em causa o Estado de direito democrático.
