O juiz titular do caso 'Operação Fizz' concordou com a posição do Ministério Público (MP) em recusar a transferência do processo do antigo vice-Presidente angolano Manuel Vicente para Angola, decisão que foi objeto de recurso para a Relação.
A defesa do antigo vice-Presidente de Angola considera que o processo judicial ‘Operação Fizz’ sofreu vícios processuais que o colocam em causa e que as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) salientou hoje, na sequência da posição de Angola sobre o caso Manuel Vicente, que o "poder executivo não pode condicionar a atuação do poder judicial".
O Presidente angolano avisou hoje que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do ex-vice-Presidente, Manuel Vicente, com João Lourenço a classificar a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para Angola.
As autoridades angolanas e portuguesas estão a estudar a possibilidade de transferência para Luanda do processo que corre em Portugal contra o ex-vice-Presidente da República Manuel Vicente, disse o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.
O chefe da Diplomacia angolana defendeu hoje a transferência para a Justiça do país do processo que em Portugal envolve o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, mas garantindo que Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola garantiu que não recebeu qualquer carta rogatória proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pedindo que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido.
O juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa enviou uma carta rogatória às autoridades de Angola para que o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido no processo Operação Fizz.
Os advogados que representavam o magistrado Orlando Figueira no processo Operação Fizz, que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, renunciaram ao mandato para a defesa daquele arguido, indica um requerimento a que a Lusa teve acesso.
A defesa do ex-vice-Presidente angolano e arguido na operação Fizz Manuel Vicente espera que o parecer pedido pelo primeiro-ministro à Procuradoria-Geral da República (PGR) possa trazer "melhor luz ao caso e às questões legais e de Estado".
O julgamento do processo Operação Fizz, que tem como arguidos o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e o procurador Orlando Figueira, tem início marcado para 22 de janeiro, disse à agência Lusa fonte da Instância Criminal de Lisboa.
O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, entregou ao vice-Presidente da República, Manuel Vicente, a coordenação do grupo de trabalho para a execução da estratégia para a diversificação e aumento das exportações, que integra ainda oito ministros.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os arguidos do processo "Operação Fizz", no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público Orlando Figueira.
O advogado do vice-Presidente de Angola alegou hoje no debate instrutório do processo 'Operação Fizz' que Manuel Vicente não pode ser levado a julgamento, porque não foi notificado da acusação do Ministério Público (MP).
A ministra da Justiça afirmou hoje, no Bombarral, que "é legítimo" Angola tomar as iniciativas que entender sobre a cooperação judiciária com Portugal, depois de o processo que envolve o vice-presidente ter avançado para a fase de Instrução.
Os advogados de Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, apresentaram um requerimento ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, como reação ao recente despacho do Ministério Público que na semana passada enviou o caso do antigo homem-forte da Sonangol para o Tribunal de Instrução Criminal.
O Ministério Público (MP) já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação, disseram hoje à Lusa fontes ligadas ao processo.
A defesa do vice-presidente de Angola Manuel Vicente nega que o arguido da ‘operação Fizz’ se tenha recusado a vir a Portugal prestar esclarecimentos no processo, como é indicado no despacho do Ministério Público.
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, António Martins da Cruz pede "bom senso" e "recato" na forma como a Justiça portuguesa está a conduzir o processo em que é arguido o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.
O Jornal de Angola retoma hoje as críticas a Portugal, afirmando que "custa ver tanta falta de vergonha", a propósito da divulgação pela comunicação social do processo na Justiça portuguesa envolvendo o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português sublinhou hoje as relações “ricas” entre Portugal e Angola e garantiu que a programada visita do primeiro-ministro a Luanda não está comprometida face à mais recente polémica, pelo menos no que toca às autoridades portuguesas. O Governo angolano classif
O Governo angolano classificou como "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais.
O embaixador de Angola em Lisboa remeteu hoje para a justiça portuguesa a justificação da acusação ao vice-Presidente angolano, mas separou o caso das relações institucionais entre os dois países.
Segundo Rui Patrício, Manuel Vicente não foi notificado de qualquer acusação, apesar da nota divulgada a partir da Procuradoria-Geral da República: "muito me espanta que o meu constituinte possa ter sido acusado, não só porque nada tem que ver com os factos do processo, mas também porque nunca foi s
