O Tribunal de Penafiel condenou um condutor de Paredes a 25 anos de prisão por atropelar deliberadamente cinco pessoas, matando duas delas, na sequência de desentendimentos durante um convívio numa coletividade, informou hoje a Procuradoria do Porto.
O tribunal de Matosinhos inicia hoje o julgamento de três pessoas acusadas de explorarem uma megaestufa de canábis na Maia, em 2018 e 2019, gerando lucros milionários.
Os interrogatórios no âmbito da instrução do processo Éter, sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública no Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), foram agendados para o mês de junho, disse hoje fonte judicial.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação com pena suspensa do militar acusado do homicídio por negligência de um ciclista perto de Beja, uma sentença admitida pela defesa, mas o advogado do filho da vítima pediu prisão efetiva.
O julgamento dos 19 militares acusados de crimes relacionados com a morte de dois recrutas dos Comandos vai ser retomado na terça-feira num espaço cedido pela Ordem dos Solicitadores, em Lisboa, disse à Lusa fonte judicial.
Um casal detido no Porto em 2018 sob suspeita de vender quatro filhos por 89.000 euros tem julgamento agendado para junho, num processo em que está em causa o crime de tráfico de seres humanos, disse hoje fonte judicial.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra anulou uma deliberação da ERC que considerava que a TVI tinha violado o rigor informativo numa reportagem sobre a contratação de serviços pela Câmara de Loures ao genro do secretário-geral comunista.
O advogado de João Paulino refutou hoje que o arguido tenha praticado os crimes de terrorismo e associação criminosa no âmbito do caso de Tancos, mas anteviu que a acusação vá “ipsis verbis” a julgamento.
O Tribunal de Castelo Branco absolveu hoje o antigo presidente da Câmara da Covilhã e também ex-vice-presidente da Aliança, Carlos Pinto, dos crimes de prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
O debate instrutório do processo sobre o furto e o achamento das armas de Tancos, que conta com 23 arguidos, inicia-se hoje de manhã e prolonga-se pelo menos até terça-feira no tribunal de Monsanto, em Lisboa.
Dois suspeitos de tentarem assaltar um supermercado do Porto, após usarem uma carrinha furtada para rebentar uma montra do estabelecimento, vão aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva, decidiu hoje um juiz de instrução criminal de Matosinhos.
O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, com 44 arguidos, foi hoje adiado ‘sine die’ (sem data prevista), devido à pandemia da covid-19, segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve acesso.
Os jovens institucionalizados beneficiam de medidas de acompanhamento destinadas à sua recuperação e proteção, respondeu a ministra da Justiça ao Instituto de Apoio à Criança que pediu para os jovens retidos os mesmos critérios aplicados aos reclusos.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 13 anos de prisão um homem acusado de ter asfixiado até à morte a mãe de 94 anos, na residência onde ambos viviam, naquele concelho.
O Tribunal da Relação do Porto reduziu em 10 meses a pena a um homem, de 35 anos, condenado por crimes de violência doméstica, pornografia de menores e ofensa à integridade física, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.
Os advogados do caso Hells Angels negaram a intenção de protelar o andamento do processo e justificam que a ausência das diligências na quarta-feira se prendeu com a preservação da saúde pública, repudiando as afirmações do juiz.
O início da fase de instrução do processo Hells Angels, que conta com 89 arguidos, está marcada para a manhã de hoje, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.
O homem acusado de ter ido buscar a ex-namorada a Barcelona e de a ter trancado numa garagem em Paio Pires, no concelho do Seixal, negou hoje em tribunal ter praticado os crimes.
O juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks, apresentou hoje um pedido de “escusa de intervir na tramitação e julgamento, por existir suspeita sobre a sua imparcialidade”.
O Tribunal de Almada começa hoje a julgar o homem que foi buscar a ex-namorada a Barcelona e a trancou numa garagem em Paio Pires, concelho do Seixal, respondendo pelos crimes de violência doméstica e de sequestro.
A ministra da Justiça garantiu esta quarta-feira, em audição parlamentar, que o governo não está a utilizar a pandemia para resolver o problema de sobrelotação das cadeias. Van Dunem lembrou ainda que a propagação do novo coronavírus nas cadeias funciona “como um rastilho” e que um caso de Covid-19
Um adolescente de 16 anos, de Penafiel, suspeito de agressões e ameaças de morte à mãe, ficou em prisão preventiva, por ordem do tribunal, após ter sido detido pela GNR, informou hoje a autoridade policial.
A Provedora de Justiça recomendou ao Governo que o período de saída precária de reclusos seja aumentado para cerca de 30 dias com recurso à pulseira eletrónica face à pandemia Covid-19.
