O ex-presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, negou hoje em tribunal alguma vez ter suspeitado de que o antigo ministro da Economia Manuel Pinho agisse em função dos interesses do BES.
Um homem de 39 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de ter violado uma rapariga de 14 anos, na zona de Saboia, no concelho de Odemira, distrito de Beja, foi hoje anunciado.
Os doentes a cumprir pena de prisão no Júlio de Matos são colocados nos primeiros dias de internamento numa zona de observação por questões de segurança, esclareceu hoje a instituição, após denúncias de especialistas do hospital.
A Lohad, antiga empresa dinamizadora do Comboio Presidencial, na Linha do Douro, processou a CP, o 'chef' Chakall e a Fundação Museu Nacional Ferroviário por uso não autorizado de património intelectual, um dia após a apresentação do novo serviço.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) considera que as bolsas de formação atribuídas aos auditores de justiça em formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) não integram o conceito de rendimento para efeitos de IRS, não estando sujeitas a imposto.
Quase 10% das investigações efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) entre 2013 e 2022 estão relacionadas com crimes sexuais, num total de 31.950 inquéritos, revelou hoje o diretor nacional adjunto, Carlos Farinha.
O subdiretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) defendeu hoje uma punição "mais efetiva" para quem vende ou disponibiliza bebidas alcoólicas a menores.
A Polícia Nacional de Espanha anunciou hoje que deteve 121 pessoas - 118 homens e três mulheres - numa das mais importantes operações realizadas no país contra o crime de material de abuso sexual infantil, na qual foram realizadas 125 buscas.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 44 anos na Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, por suspeita de ter esfaqueado outro homem no peito e por roubo agravado, revelou hoje a polícia de investigação.
A PSP do Porto deteve um homem, de 29 anos e motorista, no decorrer de uma busca domiciliária de combate ao crime de violência doméstica, tendo também apreendido mais de 22.000 doses de estupefacientes, foi hoje anunciado.
O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na A6 pela viatura do então ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita recebeu hoje sem surpresa a decisão da não-pronúncia do ex-governante e ainda vai ponderar se recorre.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou a Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna a pagarem solidariamente 7,4 milhões de euros ao dono de terrenos expropriados em 2000 para a construção da Alameda de 25 de Abril.
O processo “ajuste secreto”, relacionado com suspeitas de corrupção em várias autarquias dos distritos de Aveiro e do Porto, começou hoje a ser julgado no Tribunal de Espinho, numa sessão marcada pela falta de condições da sala de audiências.
O Tribunal de Faro decretou a prisão preventiva a um homem suspeito de tentar matar a companheira, em Olhão, depois de esta se negar a ter relações sexuais, informou hoje a Procuradoria da Comarca de Faro.
Em Portugal, um aluno exemplar que não reprove nenhum ano e que tenha sempre aproveitamento escolar, passando com sucesso no curso, no CEJ-Centro de Estudos Judiciários, que dá acesso à profissão de juiz, poderá a exercer profissão com apenas 24 anos de idade…
O Tribunal de Vila Real está a julgar a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro e o seu presidente pelo crime de burla tributária agravada por falsas informações e recebimento indevido de comparticipações da Segurança Social.
O Procurador-Geral da República de Angola garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo.
A Autoridade Tributária (AT) está a efetuar hoje novas buscas na casa do cofundador da Altice Armando Pereira, em Guilhofrei, distrito de Braga, referiu à Lusa a defesa do principal arguido no processo Operação Picoas.
O médio internacional italiano Sandro Tonali, que alinha no Newcastle, foi suspenso por 10 meses por envolvimento em apostas desportivas ilegais em jogos de futebol, anunciou hoje a Federação Italiana de Futebol (FIGC).
Mais de 60% dos autores de homicídios tentados e consumados nos casos apoiados pela APAV em 2022 tinham uma relação de intimidade ou familiar com as vítimas, revela a associação, que ajudou 82 pessoas no ano passado.
Os juízes estão mais sujeitos a stress profissional do que advogados e procuradores e recorrem mais a apoio psicológico e psiquiátrico para lidar com o problema, mas também a ansiolíticos, antidepressivos, álcool e drogas, revelou um estudo.
O antigo ministro da Economia Manuel Pinho contou hoje que o ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, o aconselhou a não ir para a política e reiterou que o ex-banqueiro o "prejudicou brutalmente".
