O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que a proposta do Governo sobre as alterações dos estatutos na parte remuneratória é apenas a aplicação de uma tabela que estava bloqueada desde 1990.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) revelou hoje que foi obtido, recentemente, um acordo com a ministra da Justiça sobre matérias, nomeadamente remuneratórias, relativas ao Estatuto da classe, diploma que está em discussão no parlamento.
A greve parcial dos juízes marcada para sexta-feira foi suspensa por ainda decorrer o processo negocial com o Governo, segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
A greve nacional dos juízes marcada para sexta-feira foi desconvocada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Os juízes vão ter acesso a uma plataforma digital, desenvolvida por um magistrado e por dois agentes da PSP, para os apoiar nos denominados megaprocessos, após um protocolo assinado com o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O presidente do conselho regional de Lisboa da Ordem dos Advogados quer que os juízes presidentes das comarcas da capital peçam aos magistrados que informem antecipadamente os advogados quando as diligências forem adiadas devido à greve.
O tribunal absolveu Duarte Lima do crime de abuso de confiança quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro de Rosalina Ribeiro por aplicação do princípio 'in dubio pro reo'.
A adesão à greve parcial dos juízes teve esta sexta-feira adesão na ordem dos 76% a nível nacional, no 10.º dia de paralisação, segundo dados sindicais.
Dezenas de julgamentos, alguns com presos, foram hoje adiados em todo o país, no oitavo dia de greve dos juízes que afetou sobretudo juízos criminais locais e centrais, segundo um primeiro balanço sindical feito ao final da manhã.
Os juízes cumprem esta quarta-feira o terceiro dia de greve com a paralisação a abranger os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou que a adesão dos magistrados judiciais à greve parcial de hoje, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, ronda os 90%.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, rondou os 90%.
Os juízes mantêm a greve a iniciar na terça-feira, depois de ter sido inconclusiva a reunião de hoje com a ministra da Justiça, por esta não ter apresentado “propostas concretas”, segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Treze anos depois, os juízes voltam na terça-feira a realizar uma greve, em protesto contra a aprovação de um Estatuto "incompleto", que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) declarou-se esta segunda-feira disponível para parar a greve que se inicia na terça-feira quando “perceber que é ouvida” e houver um compromisso “assumido e claro” de resolver os problemas da classe.
A associação sindical dos juízes lançou uma petição pública sobre o processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), que originou a marcação de uma greve de 21 dias intercalados, cumprindo-se o primeiro na próxima terça-feira.
Cada juiz desembargador da Relação do Porto tem a seu cargo uma média de 10 a 12 processos por mês, a maior carga de trabalho em tribunais de segunda instância. Os dados são do próprio presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta segunda-feira que a greve dos juízes transmite um clima de crispação e diz que tudo fará para que seja encontrada uma solução para dissipar o diferendo com o Governo.
O Governo diz-se convicto de que os juízes "agirão sempre" com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania depois de, no sábado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) ter anunciado uma greve nacional.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou hoje uma greve nacional de 21 dias, com início no dia 20 deste mês, em protesto pela falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
O Ministério da Justiça afirmou, na sexta-feira, que o Governo comunicou à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estar em condições de propor à Assembleia da República uma modificação do estatuto remuneratório destes profissionais.
A Secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, afirmou esta sexta-feira que o Ministério tem "absoluta confiança" no sorteio de distribuição de processos aos juízes, mas reconheceu que é necessário averiguar as suspeições lançadas pelo juiz Carlos Alexandre.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a melhoria de condições de vida para os cidadãos mais desprotegidos" prevista no Orçamento do Estado para 2019, mas critica a "desconsideração" a que são votados os tribunais.
