Os jovens trabalhadores que concluíram o ensino superior devem efetuar o pedido de atribuição do prémio salarial até ao final de maio do ano seguinte à verificação dos requisitos para serem elegíveis para o prémio.
Estudo prévio da Câmara de Coimbra para a requalificação urbana da Alta Universitária da cidade prevê redução significativa do estacionamento na zona, reformulação da circulação automóvel e pedonalização da Rua Larga.
A circulação automóvel na Ponte 25 de Abril vai estar cortada nos dois sentidos na madrugada de domingo, entre as 00:00 e as 07:00, para trabalhos nas juntas de dilatação no viaduto de acesso norte.
A NOVA Medical School, em Lisboa, vai realizar três aulas gratuitas e abertas a toda a comunidade sobre temas relacionados com a área da nutrição, no âmbito da Licenciatura em Ciências da Nutrição.
O Governo angolano voltou a emitir cartões de refugiados após um interregno de dez anos e entregou 1.200 cartões desde o arranque do processo, em setembro de 2023, noticiou hoje a imprensa angolana.
A circulação automóvel na Ponte 25 de Abril vai estar cortada nos dois sentidos na madrugada de domingo, entre as 00:00 e as 07:00, para trabalhos nas juntas de dilatação no viaduto de acesso norte, foi hoje anunciado.
Os inquilinos com prestações de desemprego, pensão social de velhice, complemento solidário para idosos ou rendimento social de inserção estão entre os considerados em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo.
A entrega do IRS arranca apenas a 1 de abril, mas até lá os contribuintes devem ter várias datas em conta. Um desses prazos termina esta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, e é a atualização (ou confirmação) da composição do agregado familiar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A Câmara do Barreiro considera ilegal e inconstitucional a taxa cobrada aos munícipes pela distribuidora de gás no concelho, entendendo que a empresa não deve refletir na fatura dos clientes a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS).
Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
As obras do 'metrobus' do Porto, serviço de autocarro a hidrogénio que circulará maioritariamente em via dedicada na Avenida da Boavista, vão chegar à zona da Casa da Música na segunda-feira, informou hoje a Metro do Porto.
As câmaras para controlar o estacionamento abusivo no Porto, que estão ser instaladas em pelo menos duas viaturas da Polícia Municipal, devem começar a funcionar em março, disse hoje à Lusa fonte da autarquia.
A ligação da Estrada Nacional (EN) 229 a Cavernães, em Viseu, vai estar condicionada a partir de quarta-feira, durante três semanas, devido à construção de uma rotunda, anunciou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP).
As urgências pediátricas noturnas no Amadora-Sintra voltam hoje a funcionar para crianças transportadas pelo INEM ou encaminhadas pelo SNS24 ou por outro hospital, num projeto que prevê responder aos casos não emergentes com uma consulta em 24 horas.
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC), disse à Lusa o Ministério das Finanças.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) agendou uma nova greve total para 22 de fevereiro, a decorrer entre as 00:00 e as 23:59, segundo um pré-aviso hoje enviado.
Os agricultores alemães bloquearam hoje com os seus tratores o acesso ao aeroporto de Frankfurt, em protesto contra o corte de subsídios para o setor, indicou a polícia local.
Os acessos da Estrada Nacional (EN) 109 às autoestradas A1 e A29 em Estarreja, no distrito de Aveiro, foram hoje cortados por agricultores com mais de 100 tratores e máquinas em protesto por preços justos à produção.
Todos os anos a Autoridade Tributária divulga o calendário fiscal. Em 2024 já são conhecidas todas as datas em que se deve ter em conta obrigações declarativas e fiscais.
Os trabalhadores que pagam renda ou empréstimo de casa podem este ano ter uma redução adicional de 40 euros no IRS retido todos os meses, mas para beneficiarem desta medida orçamental têm de indicar esta opção à empresa.
A DGS recomenda à população em geral para evitar hoje esforços prolongados e atividades físicas ao ar livre e aos idosos e crianças a ficarem em casa, devido à concentração de poeiras no ar provenientes do Norte de África.
A Câmara de Lisboa começa este ano a apoiar a aquisição de máquinas calculadoras gráficas por parte dos alunos do 10.º ano de escolaridade da rede pública de ensino, num investimento de 545.500 euros, informou hoje o município.
O KuantoKusta investiu 500 mil euros numa nova plataforma digital a lançar hoje e que promete “revolucionar a forma de fazer compras no supermercado”, ao disponibilizar os preços atualizados dos vários produtos vendidos em todos os pontos do país.
Um sismo com magnitude 3,6 na escala de Richter foi sentido hoje na ilha Terceira, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
