O deputado socialista Hugo Pires é o novo coordenador do grupo de trabalho parlamentar sobre a habitação, reabilitação urbana e políticas de cidades, substituindo Helena Roseta que se demitiu na terça-feira, disse à Lusa fonte do grupo.
A JSD colocou hoje um anúncio a ‘arrendar’ quartos na sede do PS e afixará na quarta-feira um cartaz no Largo do Rato para sublinhar “a falta de respostas” no Orçamento do Estado para o alojamento estudantil.
O CDS-PP recusou hoje adiar a votação do seu projeto de lei sobre a Habitação e retirou-o deste "pacote legislativo", adiado a pedido do PS, pelo que as medidas centristas serão votadas quarta-feira em comissão parlamentar.
Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa reiteraram hoje a sua oposição à concessão da antiga residência oficial do presidente daquela autarquia, lembrando que foram a única força política a votar contra essa medida, em 2014.
A Câmara de Lisboa espera aprovar, até março do próximo ano, um regulamento para o alojamento local que distinga, por exemplo, as unidades que beneficiam a cidade através da reabilitação urbana, daquelas que “subtraem casas ao mercado de habitação”.
A residência oficial do presidente da Câmara de Lisboa está disponível para alojamento local num site de reservas turísticas, sendo que a licença de utilização é da empresa MCO II, que também gere outros espaços públicos em Lisboa.
O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local entrou hoje em vigor, permitindo a fixação de “áreas de contenção” para “preservar a realidade social dos bairros e lugares”.
O alojamento local em Portugal cresceu cinco vezes nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 de mil estabelecimentos este ano, segundo o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL).
A estrutura do Bloco de Esquerda defendeu hoje a suspensão de novas licenças de Alojamento Local em toda a cidade do Porto durante um ano, sem afetar os mais de oito mil estabelecimentos já registados.
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) comparou esta sexta-feira a proposta de punição contraordenacional por assédio no arrendamento com a situação na Venezuela, em que as prateleiras dos supermercados ficaram vazias, afirmando que “o resultado é não haver arrendamento”.
O “traumatismo” que existe em Portugal relativamente ao congelamento de rendas foi esta sexta-feira apontado como causa estrutural para o atual desequilíbrio do mercado de arrendamento, segundo a coordenadora do grupo de trabalho da Habitação na Assembleia da República.
A taxa de juro implícita no crédito à habitação subiu para 1,043% em setembro, face a 1,039% em agosto, atingindo o máximo do último ano, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Um incêndio numa habitação do concelho do Sabugal, distrito da Guarda, causou uma vítima mortal, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) da Guarda.
O parlamento aprovou esta quarta-feira, em votação indiciária, a proposta do PS para que o prazo dos contratos de arrendamento não seja inferior a um ano, rejeitando a iniciativa do Bloco de Esquerda (BE) que propunha um limite mínimo de cinco anos.
O reitor da Universidade de Lisboa defendeu hoje no parlamento que se vive uma situação de “alarme” no alojamento universitário e que não se lembra de “uma situação tão grave desde o 25 de Abril” de limitação de acesso ao ensino superior.
O novo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, vai ocupar-se de 'pastas' como a internacionalização do ensino superior e o alojamento dos estudantes universitários, indicou hoje à Lusa o ministro.
O valor médio pago pelos estudantes para arrendamento de um quarto, em casa partilhada, na cidade de Lisboa situou-se nos 367 euros durante o trimestre que antecedeu o início do ano letivo 2018/2019, revelou hoje a plataforma ‘online’ Uniplaces.
A votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação foi reagendada para quarta-feira, a partir das 10:00, disse hoje à Lusa a coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, assegurando que “o cumprimento dos calendários não está em causa”.
O PSD requereu o adiamento potestativo da votação indiciária das propostas relativas ao pacote legislativo sobre habitação, que se iniciava, data que foi estabelecida já após o PS ter solicitado o adiamento do processo na quinta-feira.
O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação vai dispor de 40 milhões de euros em 2019, dotação que aumentará para 700 milhões de euros até 2024, segundo o relatório do Orçamento do Estado, hoje divulgado.
Cerca de 300 casas de uso permanente foram reconstruídas após os incêndios de outubro de 2017 nas regiões Norte e Centro, informou hoje o Governo num balanço atualizado.
O PS requereu o adiamento potestativo da votação indiciária das propostas relativas ao pacote legislativo sobre habitação, que se iniciava esta quinta-feira, mas o processo ficará concluído antes da aprovação do Orçamento do Estado (OE), garantiu a deputada Helena Roseta.
O Governo manifestou hoje, no parlamento, preocupação relativamente ao impacto das alterações legislativas sobre o exercício do direito de preferência na transmissão de habitações, apesar de ser “favorável” à igualdade de tratamento entre inquilinos de propriedade horizontal e vertical.
A secretária de Estado da Habitação afirmou hoje, no parlamento, que não há nenhuma informação de necessidades de realojamento devido à venda de imóveis da Fidelidade, indicando que a preocupação é garantir a manutenção dos contratos de arrendamento.
