O sindicato dos motoristas de matérias perigosas e os patrões reúnem-se na segunda-feira para discutir os serviços mínimos na greve ao trabalho extraordinário, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que o momento atual “não é de forma alguma” o adequado para se discutir uma alteração à lei da greve porque o país está num clima pré-eleitoral.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) desconvocou hoje a greve marcada para a próxima semana, num “gesto de boa fé” para retomar as negociações com o Governo.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado vai apresentar uma queixa-crime contra o Instituto dos Registos e Notariado, alegando haver um crime de desobediência referente aos serviços mínimos decretados pelo Governo, anunciou hoje o sindicato.
O PCP considerou esta segunda-feira que a decisão do Governo de decretar a requisição civil dos motoristas em greve, alegando serviços mínimos, “introduz limitações no direito à greve”, acusando os promotores do protesto de permitirem que tal aconteça.
Conservadores e técnicos dos registos e notariado iniciam hoje uma greve de uma semana em protesto contra a proposta do governo para o estatuto remuneratório, alegando que reduz salários e os "legítimos direitos e as verdadeiras expectativas de quem se encontra nestas carreiras".
O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros (ANTROP) assegurou hoje à Lusa que, se os motoristas cumprirem os serviços mínimos durante a greve, o transporte público “essencial” será garantido.
O ministro da Administração Interna garantiu hoje, no âmbito da greve dos motoristas, que a rede de emergência, com 52 postos de abastecimento exclusivos e 320 não exclusivos, “permitirá responder às funções prioritárias do Estado”.
O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) decidiram hoje manter a greve com início na segunda-feira, por tempo indeterminado, após a realização de um plenário conjunto.
O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, disse hoje à entrada para um plenário com os associados, em Aveiras, que “neste momento” lhe parece “muito pouco provável que haja um levantamento da greve”.
A requisição civil, que o Governo diz que tentará evitar, mas que admite em caso de incumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas de mercadorias, está prevista na lei desde 1974 e reservada para “circunstâncias particularmente graves".
O Governo anunciou hoje que os veículos ligeiros só podem abastecer no máximo 25 litros de combustível e os pesados 100 litros, durante a greve de motoristas, em postos que não pertencem à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).
A declaração de crise energética feita hoje pelo Governo devido à greve dos motoristas de mercadorias implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.
O advogado do sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) confirmou que o tribunal recusou a providência cautelar que pedia a impugnação dos serviços mínimos definidos pelo Governo e que o sindicato recorrerá ainda hoje da sentença.
O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS) mostrou-se hoje preocupado com o eventual recurso a militares para conduzir camiões durante a greve dos motoristas de pesados de matérias perigosas sem que tenham tido a formação adequada.
O PSD alertou hoje que a greve dos motoristas vai ameaçar seriamente os interesses do país e pediu ao Governo recato na mediação do conflito, considerando que a época pré-eleitoral “não pode ser aproveitada para exercícios desproporcionados de autoridade”.
O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) exigiu hoje ao Governo o “envio urgente” dos mapas de férias de 2018 das empresas do setor para que os motoristas possam cumprir os serviços mínimos decretados.
Os serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve dos motoristas foram contestados por sindicatos, mas juristas sublinham a ausência de critério objetivo na lei para esta definição e consideram que não põem em causa o direito à greve.
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram, em 15 de julho, um pré-aviso de greve, com início em 12 de agosto e por tempo indeterminado.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que a greve ainda pode ser desconvocada até dia 12 de agosto e que se os sindicatos “não querem efetivamente a greve” devem recorrer ao mecanismo de mediação.
O porta-voz da ANTRAM saudou na segunda-feira a possibilidade de o Governo acionar um mecanismo para travar a greve dos motoristas, mas garantiu não ceder à “chantagem” dos sindicatos para apresentação de uma contraproposta até sexta-feira.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje, em Loulé, que há no país um sentimento de “revolta e incompreensão” pela greve dos motoristas de matérias perigosas e apelou para um entendimento entre as partes.
A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas vai participar na próxima reunião negocial sobre o acordo coletivo de trabalho dos motoristas, mas continua, para já, a não descartar o cenário de uma paralisação, disse hoje o seu presidente.
O secretário-geral da UGT considerou hoje que a greve dos motoristas, marcada para dia 12, resultará em “consequências irreparáveis” para o país e apelou ao Governo para intervir com vista a um acordo entre sindicatos e patrões.
