A empresa pública Estamo estima que são 60 mil os imóveis propriedade do Estado português e disse que já inventariou 2.000 imóveis públicos desde maio.
O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje chamar ao Ministério Público (MP) a tarefa de desenvolver uma plataforma informática que permita a articulação com os diferentes agentes judiciários, como polícias e tribunais, pedindo verbas ao Ministério da Justiça.
À saída da reunião entre o Governo e os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que serão acionados “todos os meios de vigilância, todos mesmos".
Encarregados de Educação não conseguem pagar as mensalidades e continuam a aguardar a transição gratuita, prometida pelo Governo, das crianças que frequentaram a “Creche Feliz”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que Évora não ficará sozinha na organização da Capital Europeia da Cultura em 2027 e prometeu o apoio permanente do Governo, na medida das "possibilidades" e daquilo que "é razoável".
O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa disse hoje que o projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa anunciado pelo primeiro-ministro “já tem mais de 20 anos”, salientando que há outros concelhos que precisam de “particular atenção".
O primeiro-ministro afirmou hoje que “estão em curso reuniões” com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para fazer um balanço e “corrigir dificuldades” no processo de descentralização, em concreto na transferência de competências do Estado para os municípios.
Lee Hsien Yang deixou o país há dois anos, depois de uma desavença familiar ter começado logo após a morte do pai, em 2015. Judicialmente perseguido pelo Governo liderado pelo próprio irmão, o Reino Unido concedeu-lhe agora asilo.
Segundo a portaria publicada hoje em Diário da República, os beneficiários têm, quando aplicável, de se inscrever e manter atualizados os seus dados antes de apresentarem um pedido de ajuda ou pagamento, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
No âmbito do Pacote Mobilidade Verde, “o incentivo a atribuir é concedido, única e exclusivamente, mediante introdução no consumo do veículo do candidato ou instalação de ponto de carregamento de veículos elétricos e respetiva ligação à Rede Mobi.E”.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) admitiu hoje atraso no pagamento de 34,2 milhões de euros no âmbito do programa Incentiva+TP, mas assegurou que a verba será saldada até ao final deste mês.
O Governo brasileiro apresentou hoje um projeto de lei que propõe pesadas mais pesadas para crimes associados à destruição do ambiente, em resposta aos incêndios, muitos deles criminosos, que ocorreram no país este ano.
A Associação Comercial do Porto assinou um protocolo com o Governo da Ucrânia para a promoção de uma plataforma que procura proporcionar às empresas ucranianas um canal direto para exportação de bens e serviços, foi hoje divulgado.
A ministra do Ambiente e Energia afirmou hoje que o governo já tem "todas as condições" para arrancar com o primeiro leilão de eólicas 'offshore', adiantando que o Luxemburgo tem "todo o interesse" em financiar o projeto.
O Governo vai dedicar 321 milhões de euros à comparticipação de obras nos portos e aeroportos dos Açores, onde se incluiu 185 milhões para a reconstrução do porto das Lajes das Flores, foi hoje anunciado.
O Governo vai autorizar os hospitais a comprar bombas de insulina automáticas para situações de emergência, após a suspensão da distribuição destes dispositivos na sequência de uma ação interposta em tribunal por um dos concorrentes do concurso público.
O Governo estima, no primeiro plano enviado à Comissão Europeia ao abrigo das novas regras orçamentais comunitárias, uma queda de 12,7 pontos percentuais na dívida pública para 83,2% do PIB em 2028, devido sobretudo ao crescimento económico.
Em cima da mesa está a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas na reconstrução das habitações pelos municípios e medidas complementares de apoio às populações afetadas.
A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, esclarece que o que está previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue ontem, é "um tratamento justo tanto para inquilinos como para senhorios".
Paulo Simões Pereira, secretário de Estado da Proteção Civil, afirmou que está a ser feita uma análise aos relatórios sobre os incêndios, o que vai “permitir identificar aspetos positivos e aqueles que deverão ser melhorados”.
O secretário-geral do PS afirmou hoje que, uma vez que as negociações com o Governo terminaram sem acordo, a sua decisão em relação ao Orçamento do Estado depende de conhecer a proposta, que será apresentada à Comissão Política Nacional do partido.
Para a CGTP, a intenção de privar a RTP de cerca de 22 milhões de euros que resultam da publicidade comercial, sem indicar outra fonte de receita, revela a estratégia que o executivo tem em curso.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “está fechada” e a versão final será aprovada na quarta-feira, com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC.
