A ministra da Justiça recordou hoje que uma das razões que a levou a aceitar o convite para integrar o Governo, em 2015, foi o facto de a atual solução governativa "quebrar uma lógica de exclusão".
A ministra da Justiça considerou hoje que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e "não pode acontecer", e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões.
A ministra da Justiça portuguesa considerou hoje, em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as melhores expectativas, pois trouxe resultados concretos na cooperação e aprofundou as relações políticas.
A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, manifestou hoje, em Luanda, a "preocupação" do Governo de Lisboa com os assassinatos de cidadãos portugueses em Angola, salientando, porém, confiar na capacidade de investigação das autoridades angolanas.
A ministra da Justiça portuguesa afirmou hoje, em Luanda, não ter abordado com as autoridades angolanas a questão relacionada com a alegada tentativa de golpe de Estado de 27 de maio de 1977, em que a família foi penalizada.
A ministra da Justiça de Portugal considerou hoje, em Luanda, "positivo" todos os movimentos de transformação que visem uma maior igualdade e coesão social das sociedades.
A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, considerou hoje, em Luanda, que as relações entre Angola e Portugal "estão mais fortes e caminham para a excelência", manifestando-se "feliz e emocionada" por regressar à terra natal.
A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, inicia hoje uma visita de três dias a Luanda, capital de Angola, onde nasceu, prevendo, entre outros encontro, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz.
O vice-presidente do PSD David Justino acusou hoje a ministra da Justiça de ter estado a negociar o seu salário para quando sair do Governo, tendo Francisca Van Dunem respondido que em campanha eleitoral não pode valer tudo.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, realçou hoje, em Coimbra, a importância do novo balcão Espaço Óbito, tendo em conta o “papel central” da Justiça na vida das pessoas do nascimento à morte.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que quando se fala de burocracia administrativa, as imagens que aparecem são as dos tribunais, defendendo que "isto não pode voltar a acontecer".
A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, visita este mês Luanda, onde nasceu, depois de uma visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.
A ministra da Justiça manifestou-se hoje convicta de que o Ministério Público e a Polícia Judiciária estão "seguramente atentas" a quaisquer factos relacionados com a segurança pessoal do 'hacker' Rui Pinto, alvo de processo de extradição para Portugal.
A ministra da Justiça e o diretor-geral dos serviços prisionais consideraram hoje que é preciso alterar o modelo de comunicação dos reclusos com o exterior por telefone, por forma a combater o tráfico de telemóveis nas cadeias.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país onde a oferta era "insuficiente", anunciou hoje a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apelou hoje para que haja “algum equilíbrio e alguma sensatez” e que “seja possível repor a tranquilidade pública”, após questionada sobre os recentes episódios de vandalismo em Lisboa e Setúbal.
A ministra da Justiça apelou esta segunda-feira aos agentes do setor para que se “congreguem” num “pacto virtuoso” que corrija a “perceção errónea” que existe sobre o sistema e o seu funcionamento.
A ministra da Justiça afirmou hoje que é preciso articular de forma "coerente" e "responsável" as necessidades de investimento em infraestruturas da área da justiça com as "legítimas ambições das classes profissionais" do setor em matéria reivindicativa.
Diplomas sobre alterações na jurisdição administrativa e fiscal hoje apresentados no parlamento pela ministra da Justiça e um outro para reforço das garantias processuais para menores arguidos em processo penal obtiveram consenso generalizado dos deputados.
A ministra da Justiça disse hoje que aguarda a resposta dos sindicatos dos guardas prisionais sobre a proposta de promoção de 133 elementos a guardas principais e a equiparação à PSP, assumindo que a situação de conflito é insustentável.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assegurou hoje que “não há sobrelotação das cadeias” portuguesas, mas apenas casos pontuais de “sobrelotação temporária” que não põem em causa a capacidade de acolhimento do sistema.
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) vai ser recebida na sexta-feira pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, expectante que possam ser ultrapassadas divergências e desconvocar uma greve programada para janeiro.
A ministra da Justiça considerou hoje que “do ponto de vista humano” esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.
O PSD pediu esta quarta-feira a audição da ministra da Justiça, no parlamento, sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que considera ser “um corolário da falência” no sistema prisional.
