A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto.
Os trabalhadores da EDP cumprem hoje uma greve nacional para reivindicar aumentos salariais e uma "mais justa" progressão na carreira, com concentração prevista pelas 11:00 junto à sede da empresa, em Lisboa.
A coordenadora do BE acusou hoje o Governo de aceitar o "esquema fraudulento" para a EDP não pagar impostos e a injeção de dinheiro no Novo Banco, mas depois tentar "travar" o reforço dos apoios sociais no Tribunal Constitucional.
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, afirmou hoje que, independentemente da discussão pública, a AT teria sempre analisado a operação de venda de barragens pela EDP à Engie.
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, é hoje ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o trespasse da concessão de seis barragens no Douro entre a EDP e a Engie.
A Fundação EDP criou um novo fundo de aquisição de obras de arte contemporânea, de 100 mil euros, em resposta ao quadro de emergência provocado pela pandemia no setor da cultura, revelou a nova presidente, Vera Pinto Pereira.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recomendou ao Governo que assuma a “nulidade legal” do trespasse da concessão das seis barragens da EDP, defendendo o apuramento de responsabilidades dos envolvidos, incluindo de membros do executivo.
Miranda, Vimioso e Mogadouro podiam ter orçamento para mais de cem anos se a EDP tivesse feito "um jogo de soma positiva" com as seis barragens agora vendidas à Engie. Talvez fosse possível investir em hospitais, em escolas, talvez fosse possível inverter o fado de uma região empobrecida e abandonad
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, garantiu hoje que a entidade “não facilitou, nem acelerou” o processo de transmissão de seis barragens da EDP à Engie e que não havia motivo para não o autorizar.
A EDP manifestou hoje a sua "disponibilidade e interesse" em esclarecer a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre o trespasse da concessão de seis barragens à Engie, numa carta enviada à diretora-geral da entidade, Helena Borges.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre o trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e a Engie.
O juiz de instrução Ivo Rosa revogou a caução de um milhão de euros aplicada ao ex-presidente da EDP António Mexia e a Manso Neto, da EDP Renováveis, no âmbito do processo EDP/CMEC.
A Parpública não se pronunciou sobre a operação de venda das barragens na bacia do Douro pela EDP à Engie, segundo mostra a documentação enviada pelo Ministério das Finanças ao parlamento em resposta a um requerimento do BE.
A Agência Portuguesa do Ambiente considerou não estarem reunidas as condições para a realização da venda de cinco barragens na bacia do Douro, pela EDP, ao consórcio liderado pela Engie e propõe que seja solicitado parecer jurídico.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, disse hoje que o Estado não tinha interesse em ter exercido o direito de preferência na venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já está a recolher elementos para analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.
O PSD propôs hoje a reposição da redação em vigor até 2020 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais cuja formulação atual tem sido apontada como tendo permitido isenção do Imposto do Selo na venda das barragens pela EDP.
O líder do PSD, Rui Rio, acusou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, de pressionar a Autoridade Tributária e de agir como "advogado de defesa" da EDP.
O ministro do Ambiente argumentou hoje que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens “de acordo com a lei” e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo.
A venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP aos franceses da Engie tem sido alvo de investigação por parte do Ministério Público nos últimos seis meses. Em causa estarão crimes de “corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada”.
A Altri está a estudar a admissão à bolsa da sua subsidiária Greenvolt, que terá o ex-presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, como presidente executivo, anunciou hoje ao mercado.
O presidente do PSD afirmou hoje que há "advogados de defesa" da EDP no Governo, a propósito da venda de seis barragens da bacia do Douro, com o primeiro-ministro a responder que, "se houve simulação fiscal, é inaceitável".
O presidente executivo da EDP¸ Miguel Stilwell d’Andrade, vai ser hoje ouvido no parlamento a propósito do negócio da venda de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.
O grupo parlamentar do PCP entregou hoje no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie.
