O Conselho da União Europeia (UE), onde estão representados os Estados-membros, deu hoje ‘luz verde’ à nova diretiva de direitos de autor, acordada com a Comissão e o Parlamento Europeu, faltando agora a aprovação nesta última instituição.
O acordo entre o Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho da União Europeia (UE) sobre a nova lei de direitos de autor foi alcançado, esta quarta-feira, após três anos de negociações, mas a polémica continua.
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) chegaram hoje a um acordo provisório para dar mais direitos aos progenitores e aos cuidadores no âmbito da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
A Roménia assume esta terça-feira a sua primeira presidência rotativa do Conselho da União Europeia, tendo pela frente desafios como o Brexit e as eleições europeias.
O Conselho da União Europeia decide hoje as futuras sedes da Agência Europeia do Medicamento (EMA), à qual se candidata o Porto, e da Autoridade Bancária Europeia, que sairão do Reino Unido como consequência do 'brexit'.
Portugal assinalou hoje no Conselho da União Europeia que está a “concluir os procedimentos internos necessários” para se juntar, “desde o início”, à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Conselho da União Europeia adotou hoje formalmente uma alteração ao Código de Fronteiras Schengen com vista à introdução de controlos sistemáticos de todas as pessoas, incluindo cidadãos europeus, que atravessem as fronteiras externas no espaço comunitário.
