A Comissão Europeia acordou com Portugal a prorrogação do prazo para avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência revisto, que deveria ter terminado no final de julho, para "continuar as discussões", esperando-se uma decisão nas próximas semanas.
A Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros da zona euro "políticas orçamentais prudentes", por considerar que as finanças públicas podem continuar a ser impactadas pela inflação, e apela ainda a um "acordo rápido" sobre a reforma das regras orçamentais.
Portugal deve assegurar o reforço de recursos humanos no sistema judicial, dotar a luta contra a corrupção com meios suficientes e aumentar a transparência na justiça e na política, defende um relatório da Comissão Europeia (CE) hoje divulgado.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) quer que a Comissão Europeia inclua os setores da aviação e transporte marítimo internacionais nos cálculos das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE), que aumenta em 10% o total.
A acompanhar a situação na Rússia, que envolve também o Grupo Wagner, a Comissão Europeia já reagiu aos acontecimentos desta noite, na voz de Eric Mamer, numa curta declaração.
A Comissão Europeia propôs financiar quase metade das necessidades da Ucrânia até 2027 com 50 mil milhões de euros, adiantou hoje a presidente do organismo, Ursula von der Leyen, numa conferência de doadores em Londres.
A Comissão Europeia nomeou hoje Maria Luísa Cabral para diretora das Condições de trabalho e o diálogo social, integrada na Direção-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL) do executivo comunitário.
A Comissão Europeia propôs hoje uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à recuperação da Ucrânia, 15 mil milhões de euros para gestão das migrações e 10 mil milhões para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos.
A Comissão Europeia vai ativar 330 milhões de euros da "reserva de crise agrícola" da União Europeia (UE) para todos os Estados-membros, muitos afetados pela seca, anunciou na terça-feira, em Estocolmo, o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski.
A Comissão Europeia indica, nas primeiras previsões económicas que abrangem a Ucrânia enquanto país candidato à União Europeia (UE), que a economia ucraniana se tem revelado “resistente apesar da guerra”, antevendo “recuperação moderada” aquando da reconstrução em 2024.
A Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira um mecanismo para incentivar a produção de munições entre Estados-membros, vocacionado para lidar com o apoio à Ucrânia na resistência à invasão russa, e possibilitando a utilização de fundos de coesão.
A Comissão Europeia confirma que o governo português violou a diretiva da transparência do Mercado Único em matéria de restrições, não notificando acerca das regras técnicas que afetam a prestação de serviços.
A Comissão Europeia propôs hoje a maior reforma em 20 anos da legislação farmacêutica da União Europeia, com vista a colmatar "lacunas significativas" e eliminar as grandes disparidades no acesso a medicamentos que se verificam atualmente entre os Estados-membros.
A Comissão Europeia rejeitou hoje as acusações feitas pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, de que a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) estejam a ajudar a prolongar o conflito na Ucrânia.
O Governo apresenta hoje o Programa de Estabilidade 2023-2027, no qual poderá atualizar o cenário macroeconómico e apontar as medidas temporárias de resposta à inflação que caem ou subsistem no próximo ano.
A Comissão Europeia afastou o diretor-geral dos Transportes, o estónio Henrik Hololei, após este ter viajado gratuitamente na companhia aérea do Qatar enquanto o seu departamento negociava um acordo de aviação com aquele país, foi hoje anunciado.
O TikTok está proibido nos dispositivos profissionais dos funcionários do Parlamento Europeu, mas há outras app chinesas (e não só) sob suspeita, como a WeChat. Bruxelas recomenda "vivamente" a desinstalação destas aplicações também nos telefones pessoais, mas há quem tenha dúvidas.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma ajuda de mil milhões de euros para a reconstrução da Turquia, na abertura de uma conferência internacional de doadores para as vítimas do sismo que em fevereiro atingiu o país e a Síria.
A Comissão Europeia anunciou um novo financiamento de 50 milhões em ajuda humanitária para a região da África Austral e do Oceano Índico, 25 milhões dos quais para Moçambique, sobretudo devido à situação de emergência em Cabo Delgado.
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alertou Bruxelas para a “desproporcionalidade” das propostas de legislação para o setor apresentadas pelo Governo, por considerar que entram em choque com normas comunitárias contra as restrições à criação de empresas.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) argumenta, num relatório hoje divulgado, que existem falhas de fiscalização e prestação de contas à Comissão Europeia no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os planos nacionais de reformas.
O estatuto de proteção temporária, concedido pela União Europeia (UE) aos ucranianos fugidos da invasão russa, poderá ser prolongado pelo menos até 2025, se necessário, anunciou hoje a Comissão Europeia.
