O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que o Governo tem "fortes expectativas" de que a Comissão Europeia fará uma "avaliação positiva" da execução orçamental este ano e da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
A decisão da Comissão Europeia sobre a possível suspensão de fundos a Portugal e Espanha “dependerá em larga medida” das propostas de Orçamento para 2017 que os países devem apresentar até sábado, disse hoje o vice-presidente Valdis Dombrovskis.
Os eurodeputados discordaram hoje da Comissão Europeia quanto à eficácia do código de conduta para antigos e atuais comissários, considerando que casos como a ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs mostram que é necessária uma reforma profunda.
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje, em Estrasburgo, que se houver suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED), esta só terá efeito em 2020 e apenas se não houver medidas corretivas.
A Comissão Europeia disse hoje que respeitará “a vontade democrática” expressa no resultado do referendo de domingo, na Hungria, sobre as quotas de refugiados na União Europeia (UE, invalidado por falta de participação.
O Parlamento Europeu (PE) discute hoje com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no chamado ‘diálogo estruturado’, com caráter consultivo.
A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje que existe o perigo de Portugal ver suspensos os fundos estruturais da União Europeia, afirmando que “esta novela” tem também o objetivo de condicionar a negociação do Orçamento do Estado para 2017.
A líder do CDS-PP considerou hoje, numa carta ao presidente do Parlamento Europeu, que a suspensão dos fundos comunitários a Portugal não se justifica e seria "politicamente incompreensível", defendendo que o Governo deverá ter uma palavra a dizer.
O Parlamento Europeu (PE) realiza na segunda-feira, à margem da sessão plenária, a primeira audição sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).
O projeto "Dar Sentido à vida", de uma associação de solidariedade do Porto, é candidato ao prémio da comissão europeia de promoção do empreendedorismo que vai ser entregue a 25 de novembro em Bratislava, na Eslováquia.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal e quatro outros países para aplicarem integralmente as regras comunitárias com vista a tornar mais rápidas e eficazes as trocas de informação para o combate ao terrorismo e crimes graves.
A Comissão Europeia reforçou hoje que vai agir com total transparência e independência relativamente à candidatura da vice-presidente Kristalina Georgieva ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.
José Manuel Durão Barroso encontra-se a receber a reforma antecipada pelos seus serviços à frente da Comissão Europeia desde dia 1 de abril deste ano, disse hoje à Lusa fonte oficial da Comissão em Bruxelas.
O comissário europeu Carlos Moedas afastou hoje a ideia da criação de um exército europeu, adiantando que a Comissão Europeia está a estudar um "quartel-general" para coordenar forças militares e troca de informação na União Europeia.
O comissário europeu Carlos Moedas afirmou hoje no parlamento que a Comissão Europeia "não se imiscui" nas políticas definidas pelo Governo português, que agora goza de "mais liberdade", salientando que "o importante é chegar ao objetivo".
O antigo presidente da Comissão Europeia disse que já esperava críticas quando aceitou o cargo na Goldman Sachs. Aceita umas e nega outras dizendo que não foi "para nenhum cartel da droga", mas sim para "uma entidade legal".
A Comissão Europeia vai analisar as informações prestadas pela ex-comissária europeia Neelie Kroes, que terá administrado uma empresa sediada numa ‘offshore, nas Bahamas, entre 2000 e 2009, em violação do código de conduta do executivo comunitário.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal se deve à falta de "medidas efetivas" no passado, mas a interrupção do processo dependerá da evolução orçamental.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou hoje que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar "finanças saudáveis".
A China disse hoje que deve ser o candidato "mais capaz" a substituir Ban Ki-moon como secretário-geral da ONU, no final do ano, face às informações que apontam a búlgara Irina Bokova como a favorita de Pequim.
A suspensão de fundos europeus, mesmo que parcial e temporária, teria efeitos ainda mais danosos para a economia portuguesa que a aplicação de uma multa, alerta o ministro das Finanças, Mário Centeno, numa carta enviada a eurodeputados.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, atribuiu hoje à "pressão europeia" sobre o Orçamento do Estado um relatório da Comissão Europeia que alerta para perigos nas contas públicas do Novo Banco e recapitalização da Caixa.
A Comissão Europeia alertou hoje que a recuperação do controlo de 50% da TAP "não está isenta de riscos" tanto para o défice como para a dívida, sublinhando que já aumentou a dívida em pelo menos 30 milhões de euros.
A Comissão Europeia avisou hoje que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.
