A Comissão Europeia aconselhou hoje os passageiros com voos cancelados na União Europeia (UE) devido à covid-19, e aos quais as companhias aéreas não oferecerem alternativas, a recorrer às autoridades a nível nacional para reclamar os seus direitos.
Os prazos de entrega dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade a Bruxelas no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas orçamentais e económicas deverão ser alterados devido à pandemia de covid-19, admitiu hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia disse hoje não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19.
A Comissão Europeia deu hoje ‘luz verde’ a ajudas estatais de Portugal, no valor de três mil milhões de euros, para pequenas e médias empresas de setores como turismo e restauração, afetadas pela pandemia de Covid-19.
A Comissão Europeia aprovou hoje ajudas estatais do governo alemão às empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, que preveem empréstimos subsidiados que podem chegar aos mil milhões de euros por companhia, dependendo das necessidades de liquidez.
A Comissão Europeia adotou hoje um quadro temporário para ajudas estatais, devido ao surto de Covid-19, que autoriza os Estados-membros da União Europeia (UE) a dar apoios direitos ou em benefícios fiscais até 800 mil euros por empresa.
A Comissão Europeia denunciou hoje um aumento de vendas ‘online’ “desonestas” na União Europeia (UE) de produtos falsificados para prevenir ou curar a Covid-19, como máscaras, bonés ou desinfetantes, garantindo agir contra estes vendedores, que se “aproveitam” do surto.
A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica comum de equipamentos médicos, tais como ventiladores e máscaras de proteção, para ajudar os Estados-membros da União Europeia a fazer face à pandemia de Covid-19.
Portugal é um dos 10 Estados-membros que já notificaram a Comissão Europeia da reintrodução de controlos nas fronteiras internas da União Europeia, como medida de prevenção face à propagação do novo coronavírus, adiantou hoje um porta-voz do executivo comunitário.
A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para a modernização da rede de metropolitano do Porto, que representa perto de 25% dos custos totais dos projetos.
A Comissão Europeia propôs hoje restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a União Europeia (UE) para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário.
A Comissão Europeia alertou hoje que o encerramento de fronteiras, já adotado em alguns países da União Europeia (UE), “não é a melhor forma” de conter a propagação do Covid-19, por afetar a distribuição de equipamentos médicos e bens.
A Comissão Europeia admitiu hoje, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e União Europeia (UE), devido aos impactos da Covid-19, suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.
A Comissão Europeia propõe que os Estados-membros procedam a rastreios de saúde nas fronteiras para fazer face ao surto de Covid-19, como alternativa ao encerramento das fronteiras, voltando a apelar aos 27 que evitem medidas unilaterais.
Os países da União Europeia (UE) terão de dobrar esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, se quiserem alcançar os objetivos para 2030, estima a Agência Europeia do Ambiente num relatório divulgado hoje.
A Comissão Europeia anunciou hoje alterações temporárias das regras comunitárias na aviação pelo “tremendo impacto” do surto de Covid-19 no setor, permitindo que as transportadoras mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem voos.
A Comissão Europeia aprovou hoje a venda de seis barragens da EDP, no Douro, a um consórcio de empresas francesas composto pela Engie, Mirova e Crédit Agricole, concluindo que a operação não afeta a concorrência na UE.
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres na Europa, na qual se compromete a assegurar que a perspetiva de género seja integrada em todos os domínios de intervenção da União Europeia(UE).
A Comissão Europeia defendeu hoje ser altura de os Estados-membros ativarem os seus planos de preparação para tentar conter o surto do novo coronavírus, face ao "expectável aumento" do número de infeções pelo Covid-19 na União Europeia (UE).
A jovem ativista Greta Thunberg teceu duras críticas à proposta de Lei Europeia do Clima hoje adotada pela Comissão Europeia, numa reunião à qual assistiu, considerando que se trata de uma capitulação perante a crise climática.
A Comissão Europeia adotou hoje, em Bruxelas, uma proposta legislativa para garantir o cumprimento do compromisso recentemente assumido pela União Europeia de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, com a nova Lei do Clima a fixar metas vinculativas.
A ativista sueca pelo clima Greta Thunberg vai participar na quarta-feira numa reunião da Comissão Europeia dedicada à legislação climática, afirmou uma porta-voz do executivo europeu à agência France Presse.
A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que o racismo, a descriminação racial e a intolerância estão em ascensão.
A Comissão Europeia assinalou hoje que, apesar do crescimento potencial português estar acima da média da zona euro, "isso não se traduziu numa convergência nos rendimentos com Estados-membros mais avançados".
