O ex-ministro José António Vieira da Silva desempenhará ‘pro bono’ e a partir de Portugal as funções de conselheiro especial da Comissão Europeia na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), explica Bruxelas.
A Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) para começarem já a transferir pacientes com Covid-19 para outros países devido ao “risco real” de os hospitais ficarem “saturados” pelo aumento de internamentos.
A Comissão Europeia propôs hoje as possibilidades de pesca, para 2021, de 23 unidades populacionais, com corte nas capturas de linguado, pescada e tamboril em águas nacionais, entre outras espécies.
Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma nova ajuda estatal de Portugal de 9,35 milhões de euros para preservar o emprego nas ilhas dos Açores, visando apoiar custos salariais de empresas da região até final do ano.
A vice-presidente da Comissão Europeia Vera Jourova defendeu hoje que a luta contra o ódio 'online', que a França pretende reforçar, deve ser acompanhada das "salvaguardas" necessárias para proteger a liberdade de expressão.
A Comissão Europeia lançou hoje uma plataforma de partilha de informações das primeiras aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos no âmbito da covid-19, que inclui apenas quatro Estados-membros. Portugal poderá aderir em novembro.
Os eurodeputados do PSD questionaram hoje a Comissão Europeia sobre a obrigatoriedade do uso da aplicação de telemóvel StayAway Covid, considerando que com esta proposta o Governo português “está a violar duplamente as orientações” de Bruxelas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Comissão Europeia defendem em orientações sobre aplicações de rastreio de contactos para a covid-19 que o seu uso não deve ser obrigatório, como pretende o Governo português.
A Comissão Europeia alargou o prazo das regras temporárias para ajudas estatais na União Europeia (UE) devido à crise da Covid-19 até junho de 2021 e das recapitalizações até setembro do próximo ano.
Os cidadãos que viajem por "razões familiares importantes" na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com a Covid-19, anunciou hoje a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas "claras e atempadas".
A Comissão Europeia assinou hoje um contrato de 70 milhões de euros com a empresa farmacêutica Gilead para fornecimento de 500 mil doses do antiviral remdesivir, o primeiro medicamento autorizado na União Europeia (UE) para a covid-19.
A Comissão Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, um plano para combater a discriminação e o racismo contra a comunidade cigana na União Europeia (UE) nos próximos 10 anos, prevendo que os países criem medidas concretas até 2021.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, concordaram hoje em "trabalhar intensamente" para alcançar um acordo comercial pós-'Brexit', indicaram os serviços dos executivos britânico e comunitário.
O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentam hoje em Lisboa as prioridades dos planos de recuperação e resiliência europeu e português, numa sessão na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
O Conselho de Estado reúne-se hoje no Palácio da Cidadela, Cascais, com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada, e tem como tema "a União Europeia, hoje e amanhã".
Ursula von der Leyen elogiou hoje Portugal “não só por encontrar uma saída para a crise” do coronavírus “com trabalho duro, boas ideias e disciplina”, mas também por “saber definir um rumo para o futuro”.
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para avaliar o impacto sobre a utilização das moedas de um e dois cêntimos, admitindo a sua descontinuação até final de 2021 devido a "critérios de custo e aceitabilidade pública".
A Comissão Europeia defendeu hoje que as plataformas digitais devem ter mais responsabilidades fiscais para evitar a evasão no comércio eletrónico, propondo também que as autoridades aduaneiras da União Europeia (UE) atuem como uma só.
A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação contra o racismo para que tem como objetivo atacar a raiz do problema nos próximos cinco anos e prevê a elaboração de estratégias nacionais, entre outras medidas.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta que autoriza a Comissão Europeia a contrair um empréstimo no montante de 750 mil milhões de euros para financiar o pacote de recuperação de resposta à crise da covid-19.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, que é momento de a Europa “passar da fragilidade para uma nova vitalidade”, após os impactos da pandemia de covid-19.
Uma fachada da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, foi hoje 'decorada' pela Greenpeace com uma tarja gigante com a frase "Incêndios na Amazónia, Europa culpada" sobre uma imagem de fogos florestais, num alerta para a desflorestação da região.
