O Ministério das Finanças considera que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia estão ligados "ao rigor na gestão das contas públicas” aliado ao “estímulo ao crescimento económico" assumidos desde o início da legislatura.
A Comissão Europeia anunciou hoje a realização de uma cimeira ministerial em Bruxelas, em 30 de janeiro, com nove países, entre os quais França, Alemanha e Reino Unido, visados por procedimentos de infração das normas de qualidade do ar.
Bruxelas admite que o défice de 2017 seja inferior a 1,4%, mas insiste que o de 2018 ficará cerca de 700 milhões de euros acima do previsto, devido à despesa com pessoal e às medidas acrescentadas ao orçamento.
A Comissão Europeia aprovou hoje a compra da Sport Zone pela espanhola JDSH e, simultaneamente, a aquisição do controlo desta empresa pela Sonae, pela espanhola Balaiko e pela britânica JD.
A Comissão Europeia propôs hoje novas regras que dão maior flexibilidade aos Estados-membros na fixação das taxas do IVA e reduzem os custos para as Pequenas e Médias Empresas (PME).
A Comissão Europeia propôs hoje novas iniciativas para melhorar o acesso e compreensão dos cidadãos sobre o mundo digital, defendendo medidas como alargar o acesso das escolas a ligações à Internet de banda larga.
A Comissão Europeia recomenda que Portugal avalie “a vulnerabilidade e os riscos climáticos das barragens” e aponte para outras fontes de energia face às projeções do clima.
O Conselho de ministros da Energia da União Europeia acordou estabelecer uma meta de 15% interligações entre os Estados-membros num documento legislativo, tendo hoje o Governo português saudado em Bruxelas este “passo significativo, como nunca tinha sido dado".
O Parlamento Europeu (PE) vai debater e votar hoje, em sessão plenária, uma resolução que recomenda a passagem à segunda fase das negociações entre Bruxelas e Londres sobre o 'Brexit', na véspera do início de um Conselho Europeu.
A Comissão Europeia comprometeu-se hoje a apresentar em 2018 legislação para reforçar a transparência e qualidade dos estudos utilizados na avaliação científica de substâncias como o herbicida glifosato, cuja licença foi oficialmente renovada por cinco anos.
A pesca da sardinha vai começar um mês mais tarde em 2018 e de forma mais controlada, estando definitivamente afastado um cenário de paragem total, disse hoje, em Bruxelas, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
O coordenador do Parlamento Europeu (PE) para o Brexit, Guy Verhofstadt, anunciou hoje que a resolução sobre o 'Brexit' a votar na próxima semana acompanha a da Comissão Europeia na recomendação da passagem à segunda fase negocial com Londres.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu consideram que a recuperação económica de Portugal "voltou a ganhar ímpeto", mas alertam para que o ajustamento estrutural planeado "está em risco de se desviar significativamente" dos requisitos europeus.
A polícia belga reviu em alta para 45 mil a estimativa do número de pessoas que hoje estão a manifestar-se em Bruxelas a favor da independência da Catalunha, sob o slogan “Acorda Europa”.
A Justiça Belga decide a 14 de dezembro próximo sobre o pedido de detenção e entrega a Espanha do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e dos quatro ex-ministros regionais que também estão refugiados em Bruxelas.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de reforma da política agrícola comum (PAC) depois de 2020 que dá mais poderes aos Estados-membros num cenário de incerteza orçamental devido ao ‘Brexit’ e aposta na simplificação das regras.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de uma reserva de meios próprios da proteção civil da União Europeia, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, para fazer face a catástrofes como os fogos em Portugal.
O Presidente da República considerou hoje que os avisos de Bruxelas sobre a proposta orçamental são os "do costume" e foram feitos também sobre outras economias, sublinhando que o comissário europeu acrescentou que "Portugal está no bom caminho".
A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A Comissão Europeia adota e apresenta na quarta-feira os pareceres sobre os planos orçamentais dos Estados-membros para 2018, entre os quais a proposta de Orçamento do Estado de Portugal, que suscitou um pedido de esclarecimentos de Bruxelas a Lisboa.
A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra o presidente do governo catalão destituído, Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se hoje.
Um grupo de adeptos, que celebravam a qualificação de Marrocos para o Mundial2018 de futebol, provocou uma série de escaramuças no centro de Bruxelas, obrigando à intervenção da polícia antimotim.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou hoje que o elemento essencial das novas previsões da Comissão Europeia, que "são sempre muito prudentes", é "como elas se aproximam" das feitas pelo Governo.
