O coordenador do Parlamento Europeu (PE) para o Brexit, Guy Verhofstadt, anunciou hoje que a resolução sobre o 'Brexit' a votar na próxima semana acompanha a da Comissão Europeia na recomendação da passagem à segunda fase negocial com Londres.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu consideram que a recuperação económica de Portugal "voltou a ganhar ímpeto", mas alertam para que o ajustamento estrutural planeado "está em risco de se desviar significativamente" dos requisitos europeus.
A polícia belga reviu em alta para 45 mil a estimativa do número de pessoas que hoje estão a manifestar-se em Bruxelas a favor da independência da Catalunha, sob o slogan “Acorda Europa”.
A Justiça Belga decide a 14 de dezembro próximo sobre o pedido de detenção e entrega a Espanha do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e dos quatro ex-ministros regionais que também estão refugiados em Bruxelas.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de reforma da política agrícola comum (PAC) depois de 2020 que dá mais poderes aos Estados-membros num cenário de incerteza orçamental devido ao ‘Brexit’ e aposta na simplificação das regras.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de uma reserva de meios próprios da proteção civil da União Europeia, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, para fazer face a catástrofes como os fogos em Portugal.
O Presidente da República considerou hoje que os avisos de Bruxelas sobre a proposta orçamental são os "do costume" e foram feitos também sobre outras economias, sublinhando que o comissário europeu acrescentou que "Portugal está no bom caminho".
A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A Comissão Europeia adota e apresenta na quarta-feira os pareceres sobre os planos orçamentais dos Estados-membros para 2018, entre os quais a proposta de Orçamento do Estado de Portugal, que suscitou um pedido de esclarecimentos de Bruxelas a Lisboa.
A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra o presidente do governo catalão destituído, Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se hoje.
Um grupo de adeptos, que celebravam a qualificação de Marrocos para o Mundial2018 de futebol, provocou uma série de escaramuças no centro de Bruxelas, obrigando à intervenção da polícia antimotim.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou hoje que o elemento essencial das novas previsões da Comissão Europeia, que "são sempre muito prudentes", é "como elas se aproximam" das feitas pelo Governo.
A Comissão Europeia decidiu hoje conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país no verão passado.
A Comissão Europeia melhorou hoje as previsões de crescimento da economia portuguesa, para os 2,6% em 2017 e para os 2,1% em 2018, continuando a antecipar "algum abrandamento" do ritmo económico e alinhando-se com as projeções do Governo.
A Comissão Europeia divulga hoje as suas previsões económicas até 2019, com o Governo português "confiante" de que as projeções para Portugal estejam em linha com as suas, depois dos esclarecimentos prestados a Bruxelas sobre a consolidação orçamental.
A Comissão Europeia afirmou hoje que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido e exige que o Governo português esclareça como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.
Ambientalistas e grupos de consumidores continuam em desacordo com a indústria acerca da utilização do herbicida glifosato, os primeiros dizendo que é um produto cancerígeno, a segunda que é necessário para conseguir alimentos suficientes para a população europeia.
A Comissão Europeia não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos 'stocks' da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição, disse um porta-voz à Lusa.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje em Bruxelas que Portugal pode “fazer ainda melhor” no seu percurso de recuperação económica numa zona euro “mais amiga da convergência”, reiterando a urgência do aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu hoje que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
Uma aluna da Universidade Nova de Lisboa venceu um prémio em jornalismo da Comissão Europeia, que lhe permite integrar a comitiva internacional de jornalistas presente na Semana Europeia de Regiões e Cidades, que decorre em Bruxelas até quinta-feira.
O ministro da Saúde reconheceu hoje em Mafra que Portugal tem de trabalhar para ter sustentabilidade na saúde, reagindo sem surpresas às conclusões do relatório pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.
O Ministério das Finanças considerou hoje que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
A Comissão Europeia defende que são necessárias medidas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para compensar o impacto das novas regras de reforma antecipada, considerando que as que estão em cima da mesa podem não ser suficientes.
