O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores ordenou a libertação de duas cidadãs que interpuserem um ‘habeas corpus’, após lhes ter sido decretada quarentena por terem viajado em lugares próximos de um infetado com covid-19.
A Autoridade de Saúde dos Açores informou hoje que as 1.279 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da região nas últimas 24 horas não revelaram novos casos positivos de covid-19.
As ilhas açorianas de São Jorge e do Pico são as que apresentam uma “situação mais crítica” no abastecimento de água para a agricultura devido à falta de chuva, reconheceu hoje o secretário da Agricultura do executivo regional.
Os Açores não registaram nas últimas 24 horas novos casos de covid-19, tendo um doente recuperado, ficando a região com 25 casos positivos ativos, todos na ilha de São Miguel, informou hoje a Autoridade de Saúde Regional.
O presidente do Governo dos Açores considerou hoje que a construção do novo porto comercial das Lajes das Flores, destruído com a passagem do furacão Lorenzo, constitui uma "intervenção estruturante e ambiciosa" que permitirá "repensar toda a aérea portuária" atingida.
Os Açores registaram nas últimas 24 horas um novo caso positivo de covid-19 e duas pessoas recuperaram da doença, informou hoje a autoridade de saúde regional.
O Governo dos Açores deliberou hoje encerrar a partir de quinta-feira, e até 01 de setembro, as discotecas em São Miguel, sendo que os bares na ilha terão as 22:00 como hora limite de atividade, devido à pandemia de covid-19.
Os Açores registaram, nas últimas 24 horas, três casos positivos de covid-19 em São Miguel, dois dos quais “contactos próximos” de doentes recentemente diagnosticados e “elementos” de “uma cadeia de transmissão local em investigação no concelho de Ponta Delgada”.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, considerou hoje muito positiva a posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a nova Lei do Mar, uma vez que não foi pedida a fiscalização da constitucionalidade do diploma.
O Governo dos Açores considera “absolutamente prioritário” a existência de uma zona marítima de proteção permanente de 200 milhas no mar da região, para "uma discriminação positiva de acesso” aos recursos pela frota artesanal e comunidades piscatórias açorianas.
Os Açores registaram nas últimas 24 horas um novo caso positivo de covid-19 na ilha de São Miguel e a recuperação de dois doentes, informou hoje a Autoridade de Saúde Regional.
Os Açores registaram três casos positivos de covid-19 nas últimas 24 horas, na ilha de São Miguel, um homem e duas mulheres que desembarcaram na Região provenientes de ligações aéreas com o território continental.
A Autoridade de Saúde dos Açores anunciou hoje que, "decorrentes das 1.404 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região nas últimas 24 horas", foram "diagnosticados seis casos positivos de covid-19 na ilha de São Miguel".
A Federação das Pescas dos Açores defende que as regiões autónomas possam "passar a gerir 95% da quota portuguesa para capturas de atum patudo e voador", o que permitirá aumentar "rendimentos" de armadores e pescadores, foi hoje anunciado.
O Governo dos Açores anunciou hoje a criação de uma campanha nacional e internacional para que as crianças até 12 anos não paguem a viagem de avião para a região, como forma de relançar o turismo devido à covid-19.
Os Açores não registaram nas últimas 24 horas casos positivos de covid-19, pelo segundo dia consecutivo, tendo sido detetados até ao momento no arquipélago um total de 179 casos de infeção.
A caça vai ser interditada a partir de sábado na ilha de São Miguel devido "ao surgimento de um novo foco do surto da Doença Hemorrágica Viral (DHV) no coelho bravo", anunciou hoje o Governo dos Açores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis hoje comentar a inconstitucionalidade do confinamento obrigatório imposto pelo Governo Regional dos Açores, decretada pelo Tribunal Constitucional, afirmando que respeita os órgãos de justiça.
Os constitucionalistas Paulo Otero e Jorge Miranda consideram que a declaração da inconstitucionalidade da obrigatoriedade de quarentena a quem chegasse aos Açores era “uma decisão esperada” e sem polémica, porque se estavam a violar direitos constitucionais.
Uma embarcação da estação salva-vidas de Ponta Delgada resgatou na noite de terça-feira um pescador com "dores intensas" abdominais e que estava a bordo de um barco de pesca a sul da ilha de São Miguel, foi hoje anunciado.
As autoridades açorianas violaram a constituição ao impor a quem chegasse à região uma quarentena obrigatória de 14 dias por causa da pandemia de covid-19, decidiu o Tribunal Constitucional (TC).
Os Açores não registaram nas últimas 24 horas novos casos de covid-19, mantendo atualmente 17 casos positivos ativos, todos na ilha de São Miguel, anunciou hoje a Autoridade de Saúde Regional.
O Governo dos Açores vai reorganizar a zona de testes à covid-19 no aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, de modo a "agilizar" os procedimentos de testagem dos passageiros que desembarcam na ilha de São Miguel.