Um, dois, três, doze. O próximo estado de emergência será o décimo segundo desde o início do combate à pandemia. E, com a melhoria registada em vários indicadores relativos à covid-19, tais como a redução de número de casos confirmados, mortes e doentes internados nos hospitais, a discussão promovida por Marcelo Rebelo de Sousa diante os partidos com assento parlamentar envolveu um tópico comum: a necessidade de preparar um plano para começar a desconfinar.
Não foi o único, mas Rui Rio, depois de reunir por videoconferência com o Chefe de Estado, foi um dos mais peremptórios e vocais quanto a essa necessidade. "Para fazer um plano, hoje já é tarde", alertou na sede do partido, em Lisboa. Porém, o líder social-democrata salientou que a exigência do PSD não é saber "o dia, mês ou semana" para começar o início do desconfinamento, mas sim quais os critérios. No fundo, Rio quer saber qual é o número de infeções, de internados em enfermaria e cuidados intensivos e o índice de transmissão que os peritos consideram viável para colocar o plano (que diz ainda não existir) em marcha.
É que, na sua opinião, o Governo já dispõe de informação suficiente para o fazer. E, se não o faz, só pode ser por um motivo: "incapacidade". "Posso-me deitar a adivinhar e direi que é por incapacidade, se eu fosse primeiro-ministro não concebia estar numa situação destas e não ter objetivos definidos e não saber para onde estou a caminhar", afirmou.
A resposta do PS não se fez esperar. "É preciso evitar que pressões conduzam a precipitações", avisou José Luís Carneiro, o número do dois do PS, e o último a ser ouvido pelo presidente da República. (O chefe de Estado ouviu hoje por videoconferência, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP.)
"A evolução dos indicadores da pandemia é positiva, mas continua a exigir cuidados redobrados. Os indicadores de contágio baixaram, o índice de transmissibilidade está no nível mais baixo desde o arranque da pandemia e, por outro lado, a vacinação está a decorrer de acordo com as metas previstas, mantendo-se a expectativa de até ao fim de setembro haver 70% da população imunizada", apontou.
Mas quer dizer que afinal há plano? José Luís Carneiro diz que sim e deu conta de que o Governo está a preparar com autoridades de saúde o dito, tendo em conta "os indicadores, procurando verificar se eles se consolidam e extraindo conclusões tão sólidas quanto possíveis para decidir sem precipitações".
Ora, não muito depois do número dois socialista explicar o intento do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa publicava no site da presidência o decreto de renovação do estado de emergência. A principal razão para o mesmo já é sobejamente conhecida: permitir ao Governo "continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia".
Todavia, o presidente da República deixou uns pedidos/apelos ao Governo. Um, passa para que o futuro desconfinamento seja "planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido". Outro, que aprove "as indispensáveis medidas de apoio" às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido. O projeto de lei que vai para discussão no parlamento será votado tarde da próxima quinta-feira. Uma coisa já se sabe: vai ter aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de março.
