“Uma leve recuperação apoiada por políticas monetárias e fiscais acomodatícias está em andamento [no Brasil]. Mas a economia está com desempenho abaixo do seu potencial, a dívida pública é alta e crescente e, mais importante, as perspetivas de crescimento a médio prazo permanecem sem inspiração”, afirmou o FMI.
Segundo o relatório, no atual contexto global de aperto das condições financeiras “colocar o Brasil em um caminho de crescimento forte, equilibrado e durável requer uma busca comprometida de consolidação fiscal, reformas estruturais ambiciosas e um fortalecimento da arquitetura do setor financeiro”.
O FMI projetou que o Brasil terá um crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8% em 2018, e de 2,5%, em 2019, impulsionado por uma recuperação do consumo interno e do investimento.
No entanto, a instituição económica alertou que mesmo que as despesas do Governo brasileiro permaneçam constantes em termos reais ao nível de 2016, conforme exigido por uma regra constitucional em vigor, a dívida pública pode ficar acima de 90% do PIB em 2023.
Dentro destes quadros, o FMI defendeu que “a consolidação fiscal [do Brasil] é fundamental para manter a confiança na sustentabilidade da dívida”.
O FMI recordou ainda que o país “é vulnerável a um aperto nas condições financeiras globais e possíveis interrupções no comércio, mesmo que os efeitos do desvio do comércio possam atenuar o impacto”.
Na sua avaliação, os diretores executivos do FMI reforçaram novamente que a recuperação económica do Brasil está em andamento, mas continua sujeita a riscos de queda significativos decorrentes da incerteza em relação à continuidade das reformas.
Uma das reformas citadas é a do sistema de segurança social que chegou a ser discutida no Congresso brasileiro, mas foi interrompida porque é muito impopular e o Presidente Michel Temer não conseguiu apoio suficiente para aprová-la.
Na conclusão, o FMI aconselhou o Brasil a adotar “medidas adicionais de corte de gastos, que poderiam incluir esforços decisivos para conter a massa salarial pública, ao mesmo tempo que protegem o investimento público e os programas sociais. As reformas para simplificar os impostos devem ser consideradas e o quadro fiscal deve continuar a ser fortalecido”.
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