O Orçamento do município do Porto para o próximo ano, aprovado hoje pela maioria na reunião do executivo, contempla um aumento de 13,5 milhões de euros comparativamente ao de 2020, ou seja, mais 4,3%.

Na reunião, o diretor municipal de Finanças e Património, Pedro Santos, sintetizou o documento e destacou que, no conjunto das receitas, o orçamento incorpora 115,7 milhões de euros em impostos diretos (-4,8% do que em 2020) e 6,6 milhões de euros em taxas municipais, onde se insere a taxa turística (-42,6%).

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, afirmou que o município adotou um “orçamento contra cíclico”, salvaguardando, contudo, que o documento “não contempla grandes surpresas”.

“Não há grandes surpresas, admitimos que houvesse transferências extraordinárias para os municípios, que têm tido custos muito elevados com a pandemia [da covid-19], mas foi entendimento do Governo não fazer o reforço dessas verbas. Ficamos aquém daquilo que era expectável e perante um silêncio da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, referiu o autarca.

O vereador do PS Manuel Pizarro reconheceu que o orçamento tem “aspetos positivos e negativos” e defendeu que a câmara do Porto tem “saúde financeira que permite encarar o próximo ano com tranquilidade”, destacando o facto de este ser “um orçamento em contraciclo”.

O socialista disse, no entanto, não entender “o porquê de não ser possível incluir uma previsão do saldo de gerência” no documento.

Quanto a esta questão, o independente Rui Moreira revelou que “de forma prudente” a autarquia poderá contar “com um saldo de gerência na ordem dos 50 milhões de euros”.

Já o vereador do PSD, Álvaro Almeida, considerou que, face à época excecional que o país atravessa, a proposta de orçamento municipal é “diferente” e em algumas rubricas “vai na direção certa”, nomeadamente no que à despesa corrente e aumento no investimento concerne.

“Queríamos ir mais longe, mas o orçamento vai na direção certa. Este é um orçamento que parte de um nível mau, mas agora vai na direção certa, não vai tão longe nalgumas coisas, mas a direção é correta”, disse o vereador, justificando que “claramente não era este o orçamento que o PSD fazia, mas que também não é um mau orçamento”.

Em matéria de investimento, o documento contempla 128,7 milhões de euros, mais 14,4 milhões de euros do que o orçamento de 2020.

Das 11 áreas de investimento municipal, seis foram reforçadas no orçamento para 2021, nomeadamente a área da coesão e ação social (24,4 milhões de euros), a cultura (5,1 milhões de euros), a educação (11,7 milhões de euros), o desporto e animação (4,4 milhões de euros), a mobilidade (31,2 milhões de euros) e o ambiente e qualidade de vida (8,9 milhões de euros).

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, afirmou que a cidade permanece “com enormes desigualdades e áreas muito frágeis”, aspetos que a levaram a considerar “insuficiente” a resposta que existe.

“Sublinhando que alguma coisa foi feita, consideramos que foi insuficiente. O que foi feito foi muito insuficiente face aos próprios orçamentos e verbas”, disse a comunista, acrescentando que, apesar de não considerar o orçamento “pior do que em anos anteriores”, gostaria que o município tivesse “ido mais longe”.

Também sobre o documento, o vereador do pelouro da Economia, Comércio e Turismo, Ricardo Valente, afirmou que o mesmo “responde bem aos problemas da cidade”, mas que cabe ao Governo “atacar os problemas da economia”.

A par da proposta do Orçamento, o executivo municipal aprovou também por maioria a alteração ao regulamento de isenções de impostos municipais, a fixação e majoração da taxa do IMI para 2020, a fixação da participação do município no IRS dos sujeitos passivos face aos rendimentos do ano de 2021, a redução da derrama para 2020 e a fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o próximo ano.

A discussão destes seis pontos foi feita em conjunto.

O executivo da Câmara do Porto é composto por sete elementos do movimento independente de Rui Moreira, quatro vereadores do PS, um do PSD e uma vereadora da CDU.