“Este Orçamento traz medidas positivas, ao nível da especialidade ainda há muito a trabalhar, na votação na generalidade “Os Verdes” votarão favoravelmente”, anunciou a deputada Heloísa Apolónia, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Para a deputada do PEV, a proposta do Orçamento do Estado para 2019, tal como os anteriores deste Governo, “mostram que as políticas que o PSD e o CDS vinham a prosseguir de massacre aos portugueses e ao país não eram inevitáveis”.

“Há alternativa de opções políticas e que tem benefícios claros para o país”, afirmou.

Por outro lado, Heloísa Apolónia alertou que “o PS sozinho não faria um Orçamento do Estado desta natureza”, apontando como exemplo os aumentos salariais na função pública, que foram inicialmente rejeitados pelo executivo e acabaram incluídos no documento.

Além da continuação da reposição de rendimentos, os Verdes destacaram na proposta medidas que o partido conseguiu incluir no documento como a atualização do valor das pensões mínimas, incorporando os aumentos extraordinárias de 2017 e 2018, e um aumento, ainda que menor do que os Verdes gostariam, no investimento público em áreas como a mobilidade, saúde e cultura.

“Posso garantir que os ‘Verdes’ desejariam mais investimento, infelizmente este Governo manifesta ainda uma obsessão grande em relação à matéria do défice”, criticou, assegurando que, na especialidade, “as negociações continuarão”.

Na segunda-feira, Mário Centeno entregou a proposta do Governo de OE2019 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23:48, 12 minutos antes do prazo limite para a entrega do documento.

Na proposta, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

A proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.