“Para mim, é muito clara uma ideia de que o número que está na minha cabeça é 0,2%, não é 0,4%, 0,5%, 0,6%, 0,7%, depois ao longo da execução há várias formas de chegar aos 0,2% e já assistimos, ao longo dos últimos anos, aos caminhos ensaiados, a discussão é depois saber se esses caminhos são caminhos que variam de ano para ano”, afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas depois de se despedir dos reis dos belgas, Philippe e Mathilde, que hoje terminaram, no Porto, uma visita de três dias a Portugal.

O chefe de Estado foi confrontado com dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do parlamento, que, com base nos mapas da proposta de Orçamento, estima o défice de 2019 em 0,5% e não em 0,2%, tal como prevê o Governo, considerando existir uma despesa em excesso na ordem dos 590 milhões de euros.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, os caminhos variam de ano para ano porque há anos em que há uma antecipação no reembolso de certos impostos e há outros anos em que há cativações feitas “mais no início, mais no meio e mais no final do ano”.

“Se pensarem bem, o ano que vem é um ano de eleições, o que quer dizer que há ali um período em que inevitavelmente, que é entre outubro e dezembro, o ritmo de execução orçamental é diferente do ritmo de execução até outubro porque há eleições, formação de governo e orçamento”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa vincou que “tudo isto está presente” no orçamento, acrescentando que cabe àqueles que acompanham a sua execução saber como está presente.

O Presidente da República frisou ainda que não pretende pronunciar-se sobre o orçamento antes de o receber para promulgar, sendo esse um seu “princípio básico”.