Estas linhas tinham uma dotação inicial de 2,8 milhões, que sobe agora para cerca de 3,97 milhões de euros, segundo o reforço fixado por despacho da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

De acordo com os avisos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), hoje publicados em Diário da República, este reforço resulta de um aumento de 290 mil euros, nas verbas disponíveis para os domínios da programação e do desenvolvimento de públicos, de outro de 720 mil euros, para a área da criação e edição, e de mais um de 163,68 mil euros, a nível da internacionalização.

As candidaturas aos três programas de apoio a projetos abriram no final de maio e encerraram no dia 02 de julho, tendo a DGArtes estabelecido o final de novembro como prazo para a divulgação dos resultados, apesar de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, antes ter apontado o mês de setembro.

No dia 15 de outubro, a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas alertou para o atraso na divulgação dos resultados dos três concursos, e pediu um “esclarecimento urgente” à DGArtes.

A Plateia defendia, então, que “os constantes atrasos na divulgação dos resultados da DGArtes aumentam e contribuem para a precariedade de trabalhadores e projetos, o que, num contexto de pandemia e de enormes dificuldades por que passam o setor das artes e da cultura, é inadmissível”.

Segundo o gabinete da ministra Graça Fonseca, o aumento de verbas agora anunciado justifica-se “com a necessidade de continuar a responder de forma ativa e sempre atenta aos desafios enfrentados pelo setor artístico português”.

O programa de apoio a projetos no domínio da criação e edição tinha um montante disponível de 1,7 milhões de euros, enquanto na vertente de programação e desenvolvimento de públicos, o valor total era de 700 mil euros e, a nível de internacionalização, a verba destinada era de 400 mil euros.

Estes três concursos contemplaram todas as áreas artísticas, desde o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, música e teatro, nas artes performativas, à arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, nas artes visuais, aos quais se juntava o cruzamento disciplinar.

Quando do anúncio dos concursos, a ministra da Cultura disse que, para cada um, tinham sido criados diferentes patamares de apoio.

Assim, para o concurso de apoio a projetos no domínio da Criação e Edição, foram criados quatro patamares de apoio de "10 mil, 20 mil, 30 mil e 40 mil” euros.

No concurso de apoio a projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, foram estabelecidos patamares de 15 mil, 25 mil, 40 mil e 50 mil euros.

O terceiro concurso, relativo ao apoio a projetos de Internacionalização “o apoio é entre o mínimo de mil euros e o máximo de 20 mil”, como adiantou então Graça Fonseca.

[Atualizada às 11:14]