“Este resultado eleitoral é positivo em termos de crédito, porque remove a incerteza política que estava associada à anterior ‘geringonça’, em que o PS minoritário dependia de outros partidos mais à esquerda para fazer aprovar legislação importante”, lê-se numa nota de análise da agência de notação financeira Moody's.

Adicionalmente, refere a Moody’s, “ter um governo maioritário é um bom augúrio para a capacidade de o Governo português de cumprir os marcos e metas do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) que foram acordados com a União Europeia (UE) no âmbito do programa Next Generation EU (NGEU)”, cujos “projetos e financiamentos são cruciais para as perspetivas de crescimento a curto prazo de Portugal e melhorias a longo prazo no potencial de crescimento da economia”.

“Estes desenvolvimentos políticos positivos aliviam os riscos de implementação do NGEU que surgiram na sequência do impasse político do ano passado, que desencadeou estas eleições antecipadas. Com este mandato reforçado do Governo, é agora muito provável que Portugal receba este ano os 3.000 milhões de euros de financiamento da UE, que apoiará o crescimento económico”, sustenta.

A Moody’s alerta, no entanto, que “o potencial de crescimento de longo prazo do país depende da implementação completa do PRR ao longo do período 2022-26”.

“Apesar do progresso significativo das reformas desde a crise financeira global, o potencial de crescimento de Portugal continua limitado pela rigidez estrutural nos mercados de trabalho e empresarial, ao mesmo tempo que o reduzido investimento e os baixos níveis de qualificação e inovação alargaram o diferencial de produtividade face aos concorrentes”, nota.

A este propósito, a agência considera que o PRR “aborda algumas das lacunas de investimento de Portugal ao nível de competências, infraestruturas e inovação, o que será potenciador de crescimento”.

Segundo a Moody’s, “perspetivas económicas mais robustas deverão acelerar a dinâmica positiva da dívida”: “Pensamos que, em 2021, o peso da dívida de Portugal já começou a diminuir e um potencial de crescimento mais forte deve sustentar esta tendência nos próximos anos. Até 2024, esperamos que o aumento da dívida relacionado com a pandemia terá sido completamente anulado”, refere.

De acordo com a agência de ‘rating’, “os governos anteriores de [António] Costa implementaram políticas orçamentais prudentes, pelo que o país entrou na pandemia numa situação orçamental equilibrada”.

“O primeiro-ministro já anunciou que vai avançar com o plano orçamental para 2022 e continuamos a projetar que o défice deverá diminuir para 3,1% do PIB [Produto Interno Bruto] este ano, face à estimativa de 4,2% do PIB em 2021”, remata.

Já a DBRS refere num comentário divulgado hoje que “um Governo de maioria permite estabilidade legislativa numa altura importante, em que Portugal está a gerir os fundos da União Europeia (UE) destinados a impulsionar a economia” após a crise pandémica.

Adicionalmente, sustenta, o reforço dos dois principais partidos do centro - PS e PSD – cujo peso conjunto passou de 64% em 2019 para 71%, “é um garante de que o país manterá uma abordagem pragmática na formulação das políticas macroeconómicas”.

Na nota hoje divulgada, a agência de ‘rating’ lembra que “uma das consequências das eleições antecipadas foi o atraso na execução de reformas e investimentos ligados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE”.

“Na altura em que as eleições foram convocadas, em novembro de 2021, Portugal tinha planeado gastar, até ao final de 2022, 6.000 milhões de euros do total de 14.000 milhões de euros de subvenções do PRR que deverá receber. O atraso resultante das eleições significará que o plano financeiro para 2022 não deverá ser formulado até ao segundo trimestre deste ano, pelo que o Governo só deverá conseguir executar até ao final do ano um montante inferior ao inicialmente previsto”, refere.

Para a DBRS, “a maioria política que resultou das eleições poderá reduzir os obstáculos legislativos e recuperar o tempo perdido”.

Salientando que “Portugal é um beneficiário significativo de fundos da UE”, a agência lembra que economia portuguesa deverá beneficiar de uma injeção total de cerca de 60.000 milhões de euros (30% do PIB [Produto Interno Bruto] de 2020) ao longo desta década”, entre os 16.000 milhões de euros financiamento até 2026 do Next Generation EU (dos quais 14.000 milhões são subvenções), os 33.000 milhões de euros de fundos do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e os 11.000 milhões de euros ainda não gastos do QFP de 2014-2020.

A DBRS lembra que o financiamento da UE, especialmente o PRR, está em parte ligado a reformas destinadas a aumentar a resiliência e a impulsionar as transições verde e digital, pelo que a sua “eficaz execução” será “fundamental” para “impulsionar o crescimento e as perspetivas económicas de Portugal a médio prazo”.

“O Ministério das Finanças calcula que os subsídios do PRR, por si só, poderiam impulsionar o PIB em 0,7 pontos percentuais por ano até 2025 face a um cenário base. A Comissão Europeia prevê que os fundos podem levar a um aumento do produto entre 1,5% a 2,4% até 2026”, nota, acrescentando que “os benefícios para a economia são ainda maiores quando incluídas as transferências adicionais do QFP”.

Segundo salienta a DBRS, “as estimativas de crescimento estão dependentes da capacidade de a economia em absorver efetivamente as transferências e direcioná-las para fins produtivos”, pelo que "o resultado eleitoral parece ser favorável”.

O PS alcançou a maioria absoluta nas legislativas de domingo e uma vantagem superior a 13 pontos percentuais sobre o PSD, numa eleição que consagrou o Chega como a terceira força política do parlamento.

Com 41,7% dos votos e 117 deputados no parlamento, quando estão ainda por atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, António Costa alcança a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialista, depois da de José Sócrates em 2005.

O PSD conseguiu 27,8% dos votos e 71 deputados sozinho, subindo para 76 com os mandatos obtidos nas coligações da Madeira e dos Açores (com o CDS-PP nos dois casos e com o PPM nos Açores), enquanto o Chega alcançou o terceiro lugar, com 7,15% e 12 deputados, a Iniciativa Liberal (IL) ficou em quarto, com 5% e oito deputados, e o Bloco de Esquerda em sexto, com 4,46% e cinco deputados.

A CDU com 4,39% elegeu seis deputados, o PAN com 1,53% terá um deputado, e o Livre, com 1,28% também um deputado. O CDS-PP alcançou 1,61% dos votos, mas não elegeu qualquer parlamentar.

A abstenção em território nacional desceu para os 42,04% depois de ter alcançado os 45,5% em 2019.

(Atualizado às 12:33)