“Acho que é um bom acordo. É um bom acordo para os pilotos e é um bom acordo para a TAP. É um acordo a cinco anos que vai dar alguma estabilidade e conforto, tanto para um lado como para o outro”, afirmou o responsável à Lusa.

No sábado, fonte oficial do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), questionada pela Lusa, disse que “a assembleia dos pilotos da empresa aprovou o texto final do acordo entre a TAP e a direção do sindicato”.

Os pilotos da TAP tinham-se reunido na sexta-feira, em assembleia extraordinária, para discutir, nomeadamente, o acordo negociado entre a direção do SPAC e a transportadora aérea que prevê a atualização salarial.

Segundo um anúncio publicado na imprensa em 08 de maio, o SPAC convocou os associados para essa sessão extraordinária, na sexta-feira, e na ordem de trabalhos tinha a aprovação das alterações ao Acordo de Empresa entre a TAP, SA, e o SPAC – Atualização salarial e outras – Criação do RRCE, em substituição do regulamento de efetivos e de recurso à contratação externa (RERCE).

Os valores de atualização salarial acordados entre a transportadora e a direção do SPAC são, de acordo com a proposta de atualização salarial a que a Lusa teve acesso, de 5,0% em 2018, 5,0% em 2019, 3,0% em 2020, 1,0% em 2021, 1,0% em 2022, num total de 15,0%.

Este aumento não contempla ainda a correção do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no período, de 1,4% em 2018, e de 2,0% nos quatro anos seguintes, num total de 9,4%, referindo-se que “os valores da inflação para o período de 2019 a 2022 são estimados” e que “será aplicável o valor real, independentemente do seu valor, desde que positivo”.

Na prática, este ano os salários dos pilotos da companhia aérea vão ter já um acréscimo de 6,4%.

A proposta contempla ainda uma compensação aos pilotos por atraso na progressão técnica dos pilotos da TAP.

O acordo celebrado prevê também uma compensação que será aplicada “até ser respeitado o limite de 8% das ‘block hours’ [unidade de medida usada na aviação] voadas no ano civil anterior pela TAP”, contratada a empresas pertencentes ao grupo, equivalente a “um vencimento base” em cada ano de incumprimento, pago em duodécimos, que oscila entre 283,33 euros por mês — para vencimentos brutos de 3.400 euros — até 520,83 euros — para vencimentos de 6.250 euros.

Sobre a revisão do RERCE, precisa o documento, as compensações financeiras são para “todos os pilotos associados do SPAC”, sendo paga desde 01 de janeiro de 2017, em duas prestações (em maio e junho de 2018), cada uma correspondente a metade do vencimento base de categoria.

Já o valor referente a 2018, será pago a partir de julho e até ao final do ano e, a partir de janeiro de 2019, passará a ser pago mensalmente um duodécimo do vencimento base de categoria.

O acordo estipula ainda “a criação de limites a ‘code share’ [venda de bilhetes partilhada entre companhias] e respetivas penalizações.

O consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, detém 45% do Grupo TAP (TAP SGPS), o Estado através da Parpública detém 50% e os restantes 5% estão nas mãos dos trabalhadores.