"Apesar da transferência acima do orçamentado para o Novo Banco, no âmbito do mecanismo de capitalização contingente, a meta do défice orçamental nominal de 2019 de 0,2% do PIB [Produto Interno Bruto] parece viável, com receitas dinâmicas e despesas de capital [investimento público] agora projetadas abaixo do orçamentado", afirma o FMI num comunicado divulgado hoje, no final da missão ao abrigo do Artigo IV.

No documento, o Fundo alinha a sua estimativa com a do Governo, esperando um défice orçamental de 0,2% do PIB este ano, melhorando em 0,4 pontos percentuais a estimativa que tinha apresentado em abril (que era de 0,6% do PIB).

Para esta revisão da previsão do défice contribuem três aspetos. Por um lado, mais receitas com impostos e contribuições e, por outro, a revisão em baixa da previsão de investimento por parte do Governo no Programa de Estabilidade 2019-2023.

Mas para a equipa do FMI, liderada por Alfredo Cuevas, um maior esforço orçamental ajudaria a aumentar a resiliência da economia portuguesa.

"As autoridades devem considerar esforços orçamentais adicionais, agora e no próximo ano, para criar espaço político de modo a reduzir a dívida pública ainda elevada mais rapidamente e melhor diferenciar Portugal de outros países com elevados níveis de dívida", lê-se no comunicado.

O Fundo adianta que essa margem também ajudaria o país a preparar-se para enfrentar pressões relacionadas com o envelhecimento da população e "para se proteger de eventos adversos imprevistos".

"Por conseguinte, a missão recomenda um esforço adicional de 1% do PIB do saldo primário estrutural nos próximos dois anos", indica o FMI.

Relativamente à evolução económica, a equipa liderada por Alfredo Cuevas mantém a previsão de um crescimento de 1,7% em 2019, abaixo da expansão de 2,1% em 2018, antecipando que o PIB irá depois aproximar-se do "potencial de médio prazo, de 1,4% - implicando uma convergência muito lenta com a média dos níveis de vida da zona euro".

Neste sentido, para reforçar o crescimento de médio prazo, o FMI indica que é necessário um aumento do investimento público e da produtividade.

No comunicado, o FMI refere ainda que os balanços dos bancos melhoraram, mas o crédito malparado ainda é elevado, e a rentabilidade baixa na comparação com os níveis pré-crise.

O Artigo IV do FMI prevê que sejam feitas análises às economias dos membros do Fundo, geralmente todos os anos.