Numa atualização ao seu ‘Fiscal Monitor’, apresentada pelo ex-ministro das Finanças português Vítor Gaspar, que agora é diretor deste departamento do FMI e por Paolo Mauro, diretor adjunto, os dados apontam para que, em resultado destes gastos, a dívida pública se tenha aproximado dos 98% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que “a economias avançadas registaram os maiores aumentos nos défices e na dívida”, seguidas dos países emergentes, economias com médio rendimento e países em desenvolvimento.
Nas economias avançadas, “os défices mais elevados refletem subidas semelhantes em gastos e quedas nas receitas”, enquanto nos restantes países “em média, o aumento dos défices advém, em grande parte, do colapso das receitas causado por uma atividade económica mais reduzida”.
O ‘Fiscal Monitor’ recorda que muitos países estão a adicionar medidas de apoio, tendo em conta o agravamento da pandemia, mas que, para este ano, as estimativas apontam para défices orçamentais menores “à medida que aumentam as receitas e as despesas se reduzem automaticamente, com a recuperação e o término das medidas relacionadas com a pandemia”.
No entanto, alerta o FMI, sem apoio adicional nos orçamentos nacionais de 2021, a retoma poderá desacelerar.
De acordo com as estimativas do Fundo, os países como uma dívida pública elevada e constrangimentos no financiamento deverão implementar ajustamentos orçamentais maiores a médio termo.
Olhando para o caso da União Europeia (UE), o FMI recordou que os líderes do bloco aprovaram um pacote de recuperação que inclui o investimento “verde” e a digitalização.
Além disso, destaca o FMI, a UE avançou rapidamente com medidas que aliviaram as restrições orçamentais normalmente em funcionamento e temporariamente permitiram ajuda do Estado às empresas.
Assim, com a contração económica e os apoios, em 2020 o rácio de endividamento face ao PIB aumentou para 123%, em média, diz o FMI.
Para o futuro, de acordo com o relatório, é “crucial” a cooperação global na produção e distribuição de tratamentos e vacinas, estimando o FMI que as necessidades dos orçamentos deverão continuar a ser elevadas, não só na área da saúde, mas também nos apoios de emergência às famílias e empresas.
O Fundo alerta ainda para o efeito adverso “desproporcional” nas pessoas mais pobres, nas mulheres e nos trabalhadores informais.
Para o FMI, o apoio dos orçamentos nacionais deve ser mantido, mas adaptado à evolução da pandemia e da economia e os apoios de emergência só devem ser retirados gradualmente onde a transmissão local é baixa e a atividade tenha começado a voltar ao normal, reduzindo “a cobertura e generosidade dos programas”.
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